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ATAQUES AO ANTIGO REGIME
Constituídas em um momento de crise das estruturas medievais, as monarquias absolutistas fundamentaram a base política de boa parte dos países europeus ao longo da Idade Moderna. Tal fato não impediu, no entanto, que neste mesmo período tenham surgido movimentos contrários a esses governos. As Revoluções Inglesas do século XVII, por exemplo, confrontaram radicalmente o poder dos reis, destituindo o Absolutismo e consolidando a monarquia parlamentar.
Tais movimentos vieram a se disseminar com mais intensidade no transcorrer do século XVIII, que, conhecido como o “Século das Luzes”, foi palco de intensa propagação dos ideais iluministas. Defensores das liberdades, os filósofos do “Iluminismo” atacaram ferozmente as estruturas do Antigo Regime. Ao advogarem regimes políticos mais liberais, criticavam a concentração de poder nas mãos do governante absolutista. Ao clamarem por igualdade jurídica, investiam contra a sociedade hierarquizada típica dos Estados Nacionais Modernos.
PENSADORES
Charles Louis de Secondant, o Barão de Montesquieu, foi um dos pensadores que mais se preocupou com os vícios proporcionados pela excessiva concentração de poder nas mãos do governante. Ao contrário, ele propunha a fragmentação desse poder em três instâncias: o poder Legislativo, responsável pela elaboração das leis; o Executivo, cuja função principal seria aplicar as leis e administrar a “coisa pública”; e o Judiciário, que deveria zelar pelas leis e pelo respeito aos direitos. O equilíbrio entre esses três poderes seria o caminho mais efetivo à garantia das liberdades civis.
Seus contemporâneos Voltaire e Rousseau igualmente contribuíram à fragilização do Antigo Regime. O primeiro foi grande defensor do Estado Laico, exaltando a necessidade de distanciar questões religiosas dos assuntos políticos. Jean Jacques Rousseau foi ainda mais agudo ao indicar a República como o sistema político que melhor poderia expressar a vontade geral, à qual o Estado deveria