Direito Coletivo Direito Do Trabalho

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PLT 491 pág. 1 até 44 Prof.: Carlos Eduardo P. Barretto Filho DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO • PLANO INTERNACIONAL • Sociedade Pré-Industrial - escravidão • Feudalismo – regime de servidão • Idade Média – corporações de ofício • Revolução Francesa – suprimidas as corporações de ofício • Surgimento do Direito do Trabalho: tem início com a Revolução Industrial a partir da invenção da máquina a vapor, em 1.765

Introdução O trabalho a seguir destaca a relação de empregado e empregador, visando seus direitos seja qual seu ramo de atuação, perante um contrato de trabalho. Acordos firmados pelos Sindicatos, como Convenção Coletiva, Acordo Coletivo e Dissidio. Aborda também a Evolução dos Sindicatos e todos os Benefícios conquistados para os respectivos trabalhadores. Passo 1 Relação de Trabalho e Relação de Emprego A distinção entre relação…

III - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1.1. Denominação e conceito Denomina-se Direito Coletivo do Trabalho a subdivisão do Direito do Trabalho, formada pelo conjunto de regras e princípios que disciplinam as associações de trabalhadores e de empregadores, as organizações sindicais, os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução dos conflitos coletivos, bem como, de forma mais restrita, o conjunto das normas oriundas das negociações coletivas e dos dissídios coletivos do…

OLIVEIRA PAULINO TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL JAGUARIAIVA 2011 DAYANE DE ANDRADE OLIVEIRA PAULINO. TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito, da Faculdade de Jaguariaíva – FAJAR. Professor (a): Ana Maria Busato JAGUARIAIVA 2011 Introdução Neste trabalho serão abordados os direitos sociais que são fundamentais ao homem, onde o legislador fundamentando-se nos valores sociais do trabalho…

desta empresa, poderiam participar de algum sindicato tendo o seu representante por loja ou mesmo por categoria. A possibilidade de criação/implantação de um benefício que ainda não existe para que gerasse nesta categoria melhor desempenho do seu trabalho e aumento da auto estima pela valorização de seus serviços. Etapa 2 - Aula-tema: Funções da Negociação Coletiva Debater a seguinte questão: “ Qual a principal evolução obtida pelo sindicalismo brasileiro, ao compararmos a situação…

A greve como direito trabalhista. Isabelle Alves dos Santos[1] Josefa Claudia Fernandes Silva 1 Maria Edlania Oliveira Lima1 Yohana Maria M. A. de Alencar1 Resumo: A vontade particular, por sua natureza, tende às preferências, e a vontade geral à igualdade. Com esta frase Rousseau (1712-1778) defende que a soberania de um povo é inalienável e indivisível. O objetivo central deste trabalho é mostrar a greve como um direito trabalhista. Para isso contou-se com teóricos da…

Direito coletivo do trabalho Conceito: - Direito Coletivo do Trabalho pode ser definido como o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam as relações laborais de empregados e empregadores, além de outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas associações. - O segmento do Dir. do Trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos

Da Definição de Direito do Trabalho: Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como premissa os sujeitos da relação de trabalho; Corrente objetivista: define o Direito do Trabalho apresentando conceitos fundados no conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho; Corrente mista: define o Direito do Trabalho através de uma mescla de…

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO Direito do trabalho Nocao: Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, em angola a semelhanca dos demais paises , estão plamadas na pela LGT (Lei Geral do Trabalho, lei n.…

EVOLUÇAO HISTÓRICA Até o século XIX, o obreiro era tido como coisa, mercadoria, objeto. O trabalhador não era reconhecido como sujeito de direito, predominando o regime da escravidão, de trabalhos forçados e gratuitos. Já na época do Feudalismo, surgiu o regime da servidão, sistema pelo qual os denominados “senhores feudais” davam proteção militar e políticas aos obreiros, os quais não eram livres, mas sim obrigados a laborar na terra do senhor feudal, sendo compelidos a entregar…