Direito Coletivo Direito Do Trabalho

1 DANO MORAL COLETIVO Marcelino Pereira Marques Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos Coordenador do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública da Una Professor da Pós Graduação e da Graduação da Una Professor de Pós Graduação do IETEC RESUMO Pretende este estudo fazer uma abordagem crítica ao dano moral coletivo, que tem sido…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Relações coletivas de trabalho: - Podem ser individuais [ se constituem no momento do contrato; tem empregado e empregador como partes, e o objeto é o alinhamento de expectativa de ambos, em relação ao serviço prestado, p.ex.] - Podem ser coletivas [mais amplas que as individuais]; OBS: as normas e as condições de trabalho não resultam e nem estão presas necessariamente àquilo que prega o CIT;

DIREITO - GRADUAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AULA 1. UE - História do Direito Processual do Trabalho - 4 horas. PROCESSO DO TRABALHO Aula 1. A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO BRASIL: 1. NO ESTADO LIBERAL: -.O Estado Liberal surge a partir das Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII. -. Surge em oposição e substituição do Estado Absolutista. -. Caracteriza-se pela subordinação total do Estado ao direito positivo editado pela burguesia. - O…

DIREITO DIFUSO, COLETIVO E INDIVIDUAL HOMOGÊNEO Trabalho apresentado ao professor Dr. GUILHERME SARRI CARREIRA pelo aluno DYEWLLEN FRANK MOREIRA com objetivo de avaliação do primeiro semestre do ano de 2015 na matéria de Código de Defesa ao consumidor do 8º período de Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humana de Goiatuba. Goiatuba-GO 2015 SUMÁRIO 1. -OS DIREITOS DIFUSOS 2. OS DIREITOS COLETIVOS 3. OS DIREITOS INDIVIDUAIS

aplicação da ação civil pública no âmbito processual trabalhista, considerada o principal instrumento processual de acesso à justiça para a proteção dos interesses metaindividuais. Por Jamisson Mendonça Barrozo 1 - Introdução O presente trabalho se destina a tecer algumas considerações acerca da aplicação da ação civil pública no âmbito processual trabalhista, considerada o principal instrumento processual de acesso à justiça para a proteção dos interesses metaindividuais.…

COORDENAO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO II PROF. KLEBERT MARQUES DE FRANA (klebertmarques@hotmail.com) NEGOCIAES COLETIVAS DE TRABALHO CONVENO COLETIVA DE TRABALHO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO So os meios necessrios para dirimirem as controvrsias ou dissdios existentes, conflitos de interesses, nas relaes coletivas de trabalho, interesses esses que podem ser econmicos, jurdicos ou de direito. Econmicos…

Sr. Clovis ... , que colaborou respondendo a todas as nossas peguntas para elaborarmos este trabalho. ETAPA - 2 FUNÇÕES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO TRABALHO Segundo Francisco Meton Marques de Lima, negociação coletiva do trabalho é o ajuste feito entre as entidades sindicais e as entidades patronais ou empresas individuais ou agrupadas, tendo em vista estabelecer condições de trabalho para todos os trabalhadores compreendidos na base territorial das entidades…

concluir contratos coletivos, convenções coletivas ou acordos coletivos, nos quais são fixadas condições de trabalho que têm aplicação cogente sobre os contratos individuais (5), bem como condições que obrigarão os próprios signatários do instrumento. A Constituição Federal consagrou a negociação coletiva em vários de seus dispositivos (art. 7o, incisos VI, XIII, XIV, XXVI; art. 8o, inciso VI; e art. 114, §§ 1o e 2o), como forma de solução dos conflitos coletivos de trabalho, que se…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. - FAP BACHARELADO EM DIREITO TURMA: DIREITO NOTURNO/BLOCO VI DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II SEMESTRE 2010.1 PROFESSORA: MAIRA LEITE ALUNO(A): ___________________________________________ DATA 21/06/10 2ª AVALIAÇÃO 1) (1,0 ponto) Analise as assertivas abaixo sobre a garantia de emprego do dirigente sindical, tendo em conta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: I – O registro da candidatura a cargo de dirigente sindical no curso

Objetivo: Conhecer os direitos humanos através do trabalho e do direito objetivo,conhecer seus direitos e normas em relação ao emprego,as relações de trabalho temporário e trabalho avulso. Justificativa: é importante no sentido do cidadão não ter seus direitos violados enquanto trabalhador e de que forma os direitos trabalhistas pode defender e cumprir o seu papel diante da classe trabalhista. Introdução: O direito do trabalho tem por tendência histórica a busca da paz social,ou seja