Democracias emrgentes

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

Direito do trabalho Nocao: Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, em angola a semelhanca dos demais paises , estão plamadas na pela LGT (Lei Geral do Trabalho, lei n. 2/2000), na Constituição e várias Leis avulsas (art. 3º, bem como as que constam do art. 6º da LGT). Direito do Trabalho:
É o ramo da ciência do direito que tem por objeto o estudo das normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse bem como a sua estrutura e atividade.
Pode ser conceituado também segundo Hernainz Marques, professor de Direito do Trabalho, como “Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações de trabalho, sua preparação, desenvolvimento, conseqüências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm." Não é apenas o conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre as quais os contratos coletivos, e não regula apenas as relações entre empregados e empregadores num contrato de trabalho, mas vai desde a sua preparação com a aprendizagem até as conseqüências complementares, como por exemplo a organização profissional.
Surgimento:
Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social, Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalham e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visando também o estabelecimento da plataforma de direitos básicos. Podendo tambem ser definido como o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.
Natureza do Direito do Trabalho:
As