Direito Coletivo Direito Do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO As fontes do Direito do Trabalho estão divididas em dois grandes ramos: 2.1 - Fontes Materiais Constituem fontes materiais o conjunto de fatos econômicos, filosóficos, políticos ou sociais que de uma forma ou de outra influenciam a formação de todo o corpo de normas objeto de estudo do Direito do Trabalho. Na concepção de Maurício Godinho Delgado, as “fontes materiais dividem-se, por sua vez, em distintos blocos, segundo o tipo de fatores que se enfoca no…

SUMÁRIO Introdução 2 1. Do Conceito de Ultratividade 3 2. Da Ultratividade no Direito do Trabalho – Súmula 277 TST 3 3. Da Teoria do Congoblamento 6 4. Da Ultratividade na Sentença Normativa 7 5. Conclusão 9 Referências 10 Anexos 11 Introdução O trabalho a seguir visa explorar o tema da ultratividade no Direito do Trabalho. Um assunto muito discutido entre os magistrados, porém pouco explorado na doutrina trabalhista. A ultratividade da norma coletiva trabalhista é tema…

CONTÁBEIS Matéria: Princípios do Direito do Trabalho DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO O Direito coletivo do trabalho cuida das relações coletivas de trabalho onde os interesses são os de um grupo social. São instituições do direito coletivo do trabalho: Direito de greve; Organização sindical; Convenção coletiva (Lei 8.984/95); Representação dos trabalhadores na empresa. GREVE – Artigo 9º da Constituição Federal – suspensão coletiva do trabalho de forma…

Direito coletivo do trabalho O direito coletivo do trabalho é apresentado por Martins (2010) como um segmento do Direito do trabalho, sendo que o direito coletivo é a parte deste que discorre a respeito da organização sindical, da greve e da representação dos trabalhadores. Com relação à organização sindical o autor aborda o conceito de sindicato que é definido como associação que pode ser tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, com atividades econômicas ou profissionais, com objetivo

FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB CURSO DE DIREITO BEATRIZ DONATO DOS SANTOS DISSÍDIOS COLETIVOS E SUAS FORMAS DE SOLUÇÃO BARREIRAS-BA 2012 BEATRIZ DONATO DOS SANTOS DISSÍDIOS COLETIVOS E SUAS FORMAS DE SOLUÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial da Disciplina Direito Coletivo do Trabalho.

DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA1 Por: Prof. Dr. Luis Felipe do Nascimento Moraes2 1. Sumário: 1. Introdução. 2. O dano moral coletivo no direito do trabalho. 3. A terceirização ilícita como exemplo de conduta típica do dano moral coletivo na seara trabalhista. 4. A descaracterização do dano moral coletivo. 5. Fixação do quantum indenizatório do dano moral coletivo. 6. Considerações finais. 7. Referência das fontes citadas. Resumo: A prática reiterada e genérica de sonegar os mais

PROCESSO DO TRABALHO História Direito Processual do Trabalho (parte histórica não cai na prova) 1. O Estado e o processo O acesso à justiça ele é moldado pelo modelo de governo. Esse direito de acesso a justiça ele depende dos tipos de estado. 1.1 Estado Liberal - Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII - Supremacia do Legislativo sobre o Executivo e o Judiciário - Direitos humanos de primeira dimensão Nasce com as revoluções burguesas, elas instauram um

ESPECIAIS TRABALHISTAS SUMÁRIO 1 INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE 03 2 DISSÍDIO COLETIVO 07 2.1 Limites da Justiça do Trabalho Brasileiro nos Dissídios Coletivos 10 2.2 Poder Normativo ou Arbitragem 10 2.3 Procedimento e Questões Processuais no Dissídio Coletivo 11 3 AÇÃO DE CUMPRIMENTO 13 3.1 Competência 14 3.2 Matéria da Ação 14 3.3 Legitimidade 15 3.4 Prescrição 15 4 BIBLIOGRAFIA 16 1.…

Colaborativa Aula-tema 7 – Negociação coletiva e greve. Dissídio individual e coletivo. SUMÁRIO Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas INTRODUÇÃO 1. Sujeitos das Relações Coletivas 2. Funções da Negociação Coletiva 3. Modelo Sindical Brasileiro/Direito Coletivo do Trabalho 4. Conflitos Individuais e Coletivo 5. Negociação Individual e Coletiva do Trabalho 6. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo/Negociação Coletiva 7. Representação dos Trabalhadores na…

INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO Cinthia Fernandes Serrão de Castro Zullo São Paulo 2011 DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO Por: Cinthia Fernandes Serrão de Castro Zullo (Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - FMB) Resumo: Trata-se de artigo que tem por…