trabalho diversos

PROCESSO DO TRABALHO

História Direito Processual do Trabalho (parte histórica não cai na prova)

1. O Estado e o processo O acesso à justiça ele é moldado pelo modelo de governo. Esse direito de acesso a justiça ele depende dos tipos de estado. 1.1 Estado Liberal
- Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII
- Supremacia do Legislativo sobre o Executivo e o Judiciário
- Direitos humanos de primeira dimensão Nasce com as revoluções burguesas, elas instauram um novo regime. Os burgueses lutavam contra o antigo regime, contra o absolutivos monárquico, que era concentração de poder nas mãos dos reis, os cidadãos não tinham acesso ao poder político. Então eles queriam acesso ao poder político. Começa a criação do novo ordenamento jurídico a partir da revolução. O ordenamento foi moldado de acordo com a vontade dessa nova classe. O problema do Estado liberal é:
Correntes que explicam a natureza jurídica da ação: Imanetista: O Direito Processual era o mesmo que o direito material, eles se confundem. Não havia aqui ainda o direito do trabalho, e se não havia o direito do trabalho, por essa corrente, não havia direito trabalhista.
O Estado Liberal garantia os direitos de liberdade e propriedade. . 1.2 Estado Social
- Constitucionalismo social (México, 1917, e Alemanha, 1919) No Estado Social, tem-se uma mudança de ideologia, isso porque um movimento novo quase sempre nega o movimento anterior. Se o anterior era não intervencionistas e preconizava liberdade e prosperidade, passou-se a priorizar direitos sociais e coletivos aqui. São os chamados de direitos de segunda geração. A exemplos da constituição do México e da Alemanha. Adota-se a teoria da ação, a teoria da autonomia cientifica que propõe a separação entre a ação propriamente dita (postular em juízo) do direito material efetivamente violado. Aqui se preconiza uma maior importância da jurisdição.
Esse Estado entra em decadência, porque se percebe que o