Dissidio coletivo

INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO

Cinthia Fernandes Serrão de Castro Zullo

São Paulo

2011

DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO

Por: Cinthia Fernandes Serrão de Castro Zullo (Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - FMB)

Resumo: Trata-se de artigo que tem por objetivo expor o histórico das soluções de conflitos coletivos, bem como tratar em especifico do dissídio coletivo de trabalho e todas as suas características.

Sumário: 1. Introdução. 2. Histórico. 3. Solução dos Conflitos Coletivos. 4. Dissídio Coletivo de Trabalho. 5. Considerações finais. 6. Bibliografia.

1. INTRODUÇÃO

O conflito é parte integrante do dia-a-dia de todos, na esfera trabalhista vivemos diariamente a solução de conflitos individuais.

Ocorre que de suma importância também temos os dissídios coletivos, meio de solução de conflito, que pretendemos expor detalhadamente no presente trabalho.

Ademais, iniciaremos o trabalho tratando um pouco da parte histórica do direito coletivo do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro, além da atuação dos sindicatos.

Trataremos, ainda, das formas de solução de conflitos previstas e que nos levam até a instauração dos Dissídios Coletivos de Trabalho.

2. HISTÓRICO

A Revolução Industrial é o marco inicial do surgimento do Direito do Trabalho, que com a substituição de dezenas de trabalhadores em razão da criação dos teares, além da imposição de salários pelos empregadores, bem como pelo liberalismo político-econômico, o Estado torna-se intervencionista.

Após tai fatos começam a surgir diversos movimentos sociais, tendo à frente Karl Marx, além da criação da OIT (Organização Internacional do