Dissidio coletivo

José Ricardo Simões Rodrigues

Dissídios Coletivos

Cacoal - RO
Novembro de 2006

José Ricardo Simões Rodrigues

Dissídios Coletivos

Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da
Disciplina de Direito Processual do
Trabalho do curso de Bacharelado em
Ciências Jurídicas da universidade
Federal de Rondônia, Campus de
Cacoal, ministrada pela Professora
Maria Priscila Soares Berro.

Professora Maria Priscila Soares Berro

Universidade Federal de Rondônia
Campus de Cacoal
Departamento de Direito
Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas
Disciplina de Direito Processual do Trabalho

Cacoal - RO
Novembro de 2006

Sumário
Introdução...................................................................................................... 3
Definição de dissídio coletivo........................................................................ 4
Conflitos coletivos...................................................................................... 4
Formas de composição de conflitos coletivos................................................ 6
Solução jurisdicional.................................................................................. 6
Características, classificação dos dissídios coletivos e competência............ 8
Poder normativo.......................................................................................... 10
O Ministério Público do Trabalho nos dissídios coletivos...........................12
Procedimento dos dissídios coletivos.......................................................... 14
Partes ...................................................................................................... 14
Requisitos da inicial................................................................................. 14
Outros procedimentos............................................................................. 15
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