Dinamica Jurídica Kelsen

central, bem como, permitisse a este oferecer uma maior gama de serviços que possibilitassem uma maior participação popular e um maior bem estar social. Neste escopo temos o Constitucionalismo, que embora ainda em processo de construção, visto que a dinâmica social é constante e que as necessidades humanas são ilimitadas. Partindo da premissa da limitação do poder estatal e parafraseando Canotilho : “...o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do…

Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o conceito de direito a partir da da Teoria do Direito, da Sociologia do…

– UNAMA Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA Curso de Direito GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA EM CONSONÂNCIA COM A DINÂMICA DA REALIDADE SOCIAL Ananindeua 2009 1 GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: por uma Ciência Jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção de grau de bacharel…

CAPÍTULO V Dinâmica Jurídica O que é direito? É um sistema de normas válidas que regulam o comportamento humano, do ponto de vista da ordem normativa. Por que uma norma é válida? O fundamento de validade de uma regra é outra regra, mas essa regra deve ser maior na hierarquia do sistema regulatório. Como normas válidas estabelecido? Para o autor, o poder de estabelecer normas válidas vem da autoridade competente e reconhecido pela ordem jurídica existente. Como vimos no capítulo anterior,

ESTUDO DO DIREITO MODELO DO ATUALIDADE SISTEMA JURÍDICO NA Dentro da ótica culturalista que predomina no pensamento jurídico contemporâneo, pode- se dizer que a visão sistemática do ordenamento jurídico se apresenta com uma estrutura predominante dinâmica, no que tange à hierarquização normativa e à interdependência entre as normas, com traços estáticos, uma vez que hoje se reconhece a importância dos valores para a dogmática do direito, que concretamente se expressam no interior do…

A criação e autorreferencialidade do Sistema Jurídico numa dinâmica Autopoiética João Passinhas ALUNO Nº: 23292 SUBTURMA 2 Introdução Ubi societas, ibi us é um dos adágios flagrantes que qualquer estudante na fase propedêutica do curso de Direito se depara ao ler os inúmeros manuais de Introdução ao Estudo do Direito entre outros. Pois bem, partamos deste pressuposto: que o Direito existe onde há sociedade. Se assim é, então alguém tem de criar o Direito, tornando-o cada…

Professor Paulo Santos Norma Jurídica Ana Clara Marques de Araújo Ana Clara Marques de Araújo 1. Definição Sendo objeto da ciência jurídica, a norma jurídica – ou regra de Direito, expressão atribuída por autores franceses – é estrutura fundamental do Direito objetivo, sendo a regra de conduta institucionalizada e imposta, adequada para se conseguir ordem nas relações sociais. Importantes juristas atribuíram definições a norma jurídica: * “[...] norma jurídica é a…

pessoa humana, que impõe a pessoa como centro do ordenamento jurídico. 3- Por força da conhecida teoria eficácia vertical dos direitos fundamentais, a aplicação dos direitos fundamentais nas relações estabelecidas entre o particular (pessoa física ou jurídica privada) e o poder público (Estado) não se discute, pois esses direitos nasceram, sob a égide do Estado liberal, para defender o indivíduo de eventuais arbitrariedades por parte do Estado. “Como se sabe, os direitos fundamentais…

Sampaio Ferraz, T. Dogmática Analítica ou a Ciência do Direito como Teoria da Norma, A identificação do direito como norma; Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2010. Cap. 4 4.1 - A Identificação Do Direito Como Norma Normas  Procedimento + Situação = fenômeno da aplicação “[...] o jurista conhece o direito de forma preponderantemente dogmática. Ao fazê-lo, está preocupado com a decidibilidade…

(A insuficiência do Direito Positivo) O motivo fundamental que canaliza o pensamento humano ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. O Homem, em todos os tempos e lugares, não se satisfaz apenas com a ordem jurídica institucionalizada. O Direito Positivo, visto como a expressão da vontade do Estado, é um instrumento que tanto pode servir à causa do gênero humano, como pode consagrar os valores negativos que impedem o pleno desenvolvimento da pessoa…