Teoria Pura do Direito Capitulo V

CAPÍTULO V

Dinâmica Jurídica

O que é direito? É um sistema de normas válidas que regulam o comportamento humano, do ponto de vista da ordem normativa.
Por que uma norma é válida? O fundamento de validade de uma regra é outra regra, mas essa regra deve ser maior na hierarquia do sistema regulatório.
Como normas válidas estabelecido? Para o autor, o poder de estabelecer normas válidas vem da autoridade competente e reconhecido pela ordem jurídica existente. Como vimos no capítulo anterior, a prática da lei pode ser apresentado como uma ação completa, como uma estrutura rígida que não pode penetrar, ou seja, algo “estático”. Mas esta visão totalitária da lei está claramente em oposição a “teoria dinâmica do Direito”, em seguida, consulte a tabela abaixo.
A regra fundamental básico para um caso padrão Kelsen válida em outra hierarquia imediatamente acima norma em Um é baseado em B; B é baseada em C; e assim por diante, mas este processo não pode ser infinito e deve necessariamente terminar em uma regra suprema, cujo pré-requisito é estar implícita, ou seja, você não precisa de outra regra que baseia. Esta lei suprema deve ser conhecida a partir de agora como fundador padrão básico não é um texto escrito, mas é uma hipótese sobre a sua eficácia. Ele é padrão em será a fonte comum de todas as regras relativas a uma ordem legal.
A ordem jurídica é para outra unidade, você quer que os padrões de conteúdo que não compreendem contradizem essa contradição vez não quer dizer, necessariamente, que eles não são válidos, ele estará sujeito a múltiplas interpretações.
“A regra fundamental é válida enquanto assim estabelece a ordem normativa vigente, por isso, se uma revolução para mudar o status quo da ordem normativa que produz regulado e ocorre surgir um outro padrão que é legítimo, a modificação da norma fundamental básico segue-se a partir da modificação dos fatos que devem ser interpretadas como atos de produção e aplicação de regras válidas”. A validade do