FACULDADE
ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA:
A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO
• A ideia do Direito Natural: O jusnaturalismo.
• O Positivismo Jurídico.
• O Normativismo jurídico.
• O Pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do Direito de Kelsen
- Miguel Reale e a estrutura tridimensional do Direito.
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma.
Poderão ser utilizados os seguintes Métodos e Técnicas Didáticas Individuais:
1. Leitura Dirigida - É o acompanhamento pelo grupo da leitura de um texto do livro didático base. O professor fornece, previamente, ao grupo uma idéia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados.
2. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática;
A resolução dos casos faz parte da aula. A abordagem dos casos permeia a exposição teórica.
Sugerimos ao professor que introduza o tema a partir da ideia de Direito Natural e como foi sendo desenvolvida pelas diversas correntes do pensamento jusnaturalista.
Poderá iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Européia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todo os homens, pôr um direito