Dinamica Jurídica Kelsen

Síntese compilada da “Teoria da Norma Jurídica / Ensaio de Pragmática da Comunicação Normativa”, de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Dr. Glaucio Gonçalves Tiago Instituto de Pesca / APTA-SAA.SP Av. Francisco Matarazzo, 455, Água Branca, São Paulo/SP, CEP 05001-900 E-mail.: glaucio@uol.com.br 1 - Modelo de Pragmática A Pragmática Lingüística A empresa de realizar, ainda que em esboço, uma pragmática da comunicação jurídiconormativa supõe certa audácia e grande risco. Isto porque a própria noção…

Fonte material: Fato gerado foi o erro medico Fonte formal: código civil e a defesa do consumidor. b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo; Fonte formal é o meio de expressão do direito as formas pelas quais as normais jurídicas se exteriorizam se tornam conhecidas. c) Explique o que é uma fonte material do direito. Os fatos socias determinam a formação do direito Caso Concreto 2 Fontes do Direito Positivo: Costume Jurídico O costume contra…

deslocando as identidades culturais nacionais, agora, no fim do século XX? A resposta é: um complexo de processos e forças de mudança, que, por conveniência, pode ser sintetizado sob o termo “globalização”. (HALL, 2006, p. 67). As normas jurídicas para a prática cidadã, se por ventura, não se deslocarem para as transformações atuais não serão consideradas como justas, portanto pode gerar o distanciamento da organização social do ordenamento jurídico. Conclusão Pode-se…

complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as normas jurídicas não existem isoladamente e que só ganham sentido ao atuarem um contexto no qual há inter-relações particulares entre si. O Direito não é norma, mas um conjunto ordenado de normas, sendo evidente que uma norma jurídica não se encontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais forma um sistema normativo. (BOBBIO, 1999, p.135) Observa que a sanção jurídica deve ser institucionalizada, o que…

que se subdivide em duas partes: O Sistema político (esse termo geralmente utilizado por aqueles que possuem formação americana, oferecendo contribuições fundamentais), e o Sistema Constitucional (que quase não figurava na literatura política e jurídica, consequência de necessitar de elementos científicos de uma reflexão básica). Também cita-se o Sistema jurídico, que pouco houve contribuições a seu respeito. Quando se fala em sistema jurídico, referente ao sistema constitucional ainda…

04_PUC_rev direito 44_dm.indd 189 n.44 p. 189 a220 jan/jun 2014 04/12/14 12:44 190 Rodrigo Brandão Assim, o controle de constitucionalidade teria uma função estritamente supressiva, no sentido de competir ao Judiciário apenas retirar a eficácia jurídica de dispositivos, expressões ou mesmo de interpretações dos atos normativos impugnados que sejam considerados inconstitucionais.2 Qualquer tentativa de adicionar novos conteúdos aos dispositivos em exame (através da criação ou…

complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as normas jurídicas não existem isoladamente e que só ganham sentido ao atuarem um contexto no qual há inter-relações particulares entre si. O Direito não é norma, mas um conjunto ordenado de normas, sendo evidente que uma norma jurídica não se encontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais forma um sistema normativo. (BOBBIO, 1999, p.135) Observa que a sanção jurídica deve ser institucionalizada, o que demanda um…

constituição. Ela deveria descrever a realidade política do país, submetendo-se ao poder nele já constituído antes do pacto expresso. Desprezava assim, a supremacia que a Carta Magna viria adquirir no ordenamento jurídico através do sentido jurídico de Hans Kelsen e sua força de norma, décadas depois com Konrad Hesse. A resposta ao sentido social, restrito e positivista da constituição de Lassale veio quase um século depois. Konrad Hesse, em obra emblemática do direito que serve de…

Tomando como ponto de partida a quebra do paradigma da compreensão do mundo físico como estático, através dos conceitos relativísticos e quânticos, percebe-se que todo o universo está imerso em uma realidade cósmica em constante movimento, como numa dinâmica cosmo-social. A confiança dos cientistas em sua capacidade de observar e entender um fenômeno, sem alterá-lo fundamentalmente no processo, foi carcomida, de tal maneira que hoje seria inconcebível falar em espaço social independente…

casos como instâncias de uma norma, buscando entender como é possível construir tipificações a partir de acontecimentos concretos. Por exemplo: reconhecendo que relações afetivas informais (uniões) são muito comuns e, embora não fixadas na legislação jurídica, instituem direitos legítimos, operadores jurídicos podem ensejar alterações no código civil brasileiro com vistas à integrar ao código a efetiva proteção dos direitos dos cidadãos unidos por união estável. Nesse caso, a definição…