Dinamica Jurídica Kelsen

sua Metodologia, 3.1. Conceitos jurídicos fundamentais do livro texto, segundo o qual: - Conforme estudado no capítulo anterior, deve-se à Teoria Pura do Direito de Kelsen a ideia de um Direito concebido como ciência pela definição do objeto da ciência do Direito, que para ele é constituído em primeiro lugar pelas normas jurídicas e secundariamente pelo conteúdo dessas normas, ou seja, pela conduta humana que elas regulam. Desse modo, na medida em que são estudadas as normas…

é o direito? Uma das tarefas mais simples e, ao mesmo tempo, mais difíceis do mundo é dar uma definição do direito. Tarefa simples: todos os manuais de direito apresentam uma definição do direito e qualquer estudante ou profissional da área jurídica pode oferecer sua própria definição. Tarefa difícil: nunca houve nem haverá uma única definição do direito.” (DIMOULIS, 2003 p. 19) • Segundo GONÇALVES (2012, p. 35) “Não há um consenso sobre o conceito de direito. A esse…

anglo-americano. Teoria classista do direito Os marxistas não chegaram propriamente a elaborar uma teoria do direito, mas desenvolveram estudos críticos sobre a organização econômica e política das sociedades modernas, e sobre as formulações jurídicas tradicionais. Na realidade, nem mesmo os juristas soviéticos que sucederam à Revolução Russa, de 1917, nem muito menos juristas, intelectuais ou militantes políticos ocidentais procuraram elaborar uma teoria do direito. Gramsci e seus…

assim, utilizar a palavra direito no sentido de ciência – a ciência do direito. No entanto, a mesma palavra pode ser utilizada como sinônimo de justiça; ou querendo se referir ao ordenamento jurídico (direito objetivo) e, por conseguinte, às normas jurídicas que dele fazem parte; ou ao direito subjetivo (quando se diz que alguém possui a prerrogativa de exercer um direito); ou como sinônimo de uma determinada ideologia a partir da qual o direito é constituído – como ocorre quando nos…

onde faremos um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras contribuições para a práxis jurídica de forma geral. O Culturalismo Jurídico no Brasil Antes de adentrarmos na análise do pensamento jurídico de Miguel Reale, em especial na análise de sua Teoria Tridimensional do Direito, é importante delimitarmos nossa compreensão do…

vividas pelos integrantes de uma coletividade, pressupõe determinada ordem jurídica. Esta representa um complexo de princípios, regras e valores, que tem na exigibilidade de sua observância por todos os membros (indivíduos ou grupos) do corpo social, garantida pela força politicamente organizada e centralizada num órgão ou esfera diretiva, um dos seus traços significativos. Através da ordem jurídica, por ser esta obrigatória e universal no plano interno, as…

em que está inserido, ou melhor, a norma depende do ordenamento em que está inserida. E falar das normas em sua estrutura interna, buscando correlações com diversos conteúdos não é suficiente para a dogmática analítica para se caracterizar a norma jurídica existente, e assim também o ordenamento, já que este é o conjunto de todas as normas (em conceituação rápida). Para exemplificar o que foi dito, temos a seguinte situação: alguém estaciona o carro em uma rua; o jornaleiro da…

Professor de Deontologia Jurídica e Teoria da Justiça na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (FD/UFJF), Mestrando do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), Membro do Grupo de Pesquisas, credenciado no CNPq, “Direito e Tecnologia Social” (Dirts), bolsista da CAPES. exemplo elucidativo desta proposta positivista é a intenção de transformar o direito em uma ciência pura, Hans Kelsen afirmou: “Importava explicar

Porém, Gilissen julga quase impossível determinar o problema de lacunas nesse período. Pois, o direito costumeiro aplicado pelos juízes dava a impressão de plenitude do sistema. Porque, nas palavras de Gilissen, “o costume era o conjunto das normas jurídicas existentes num determinado momento em um grupo social dado”. Dessa forma, a aplicabilidade do direito estava respaldada nesses costumes que mostra a ignorância do sistema, pois para questões mais complexas não havia um Direito com…

início do século XVI. Depois, a partir da ideia de um direito natural, surgiram Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau. Ao fim do século XIX, ocorreu a sistematização jurídica dos fenômenos políticos por Gerber e Jellinek. No Brasil, o ensino da TGE iniciou nos anos 1940 como Direito Constitucional I, o que possui imprecisão