O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA

Plano de Aula: O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003
Título
O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
4
Tema
O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA.
Objetivos
O aluno deverá:

- Conhecer as diversas o Direito como ciência.
- Compreender os conceitos jurídicos fundamentais, a saber: Direito Natural e Positivo, direito substantivo e adjetivo, objetivo e subjetivo, público e privado e, internacional e interno.
- Distinguir os diversos ramos do Direito.
Estrutura do Conteúdo
Antes desta aula, você deverá ler o Capítulo 3 - O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA, páginas 58 a 72, do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador].- Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 1ª. Ed. 2014. NÃO ESQUEÇA!!! COMEÇE JÁ!!!

ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA:

O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA

Conceitos jurídicos fundamentais

- Direito natural e direito positivo.
- Direito substantivo e direito adjetivo.
- Direito objetivo e direito subjetivo.
- Direito público e privado.
- Direito interno e internacional.
- Ramos do Direito.

Sugerimos ao professor que apresente o tema a partir da ideia a partir da leitura introdutória do Capítulo 3. O Direito como Ciência e sua Metodologia, 3.1. Conceitos jurídicos fundamentais do livro texto, segundo o qual:

- Conforme estudado no capítulo anterior, deve-se à Teoria Pura do Direito de Kelsen a ideia de um Direito concebido como ciência pela definição do objeto da ciência do Direito, que para ele é constituído em primeiro lugar pelas normas jurídicas e secundariamente pelo conteúdo dessas normas, ou seja, pela conduta humana que elas regulam.

Desse modo, na medida em que são estudadas as normas reguladoras da conduta, ou seja, o Direito como um sistema de normas em vigor, trata-se do estudo da Teoria Estática do Direito. No entanto,