Dinamica Jurídica Kelsen

A solução das antinomias jurídicas aparentes inseridas na consolidação das leis Bruno José Ricci Boaventura. 1 Introdução A construção e a reconstrução são inerentes ao direito, como característica da dinamicidade dos conceitos jurídicos, com o subseqüente impedimento de mantença atemporal da conceituação de seus elementos, sob pena de se recair na vontade ideológica de manutenção de uma ordem jurídica ineficaz. Os fatos não são iguais em tempos diferentes. Os olhos daqueles que já…

Direito publico e privado O conhecimento enriqueceu-se com a analise das teorias sobre a formação da norma jurídica, e os elementos componentes das relações jurídicas. Debateu-se a teoria de Rousseau sobre a origem exclusivamente legislativa do direito variável segundo o arbitro humano. A delimitação entre eles varia incessantemente em função das próprias necessidades sociais. Assim dilata-se a raia do direito publico abrangendo relações que permaneceram ate ontem no campo do direito privado

JURISPRUDÊNCIA E POSITIVISMO 13.2 TIPOS DE JURISPRUDÊNCIA 13.3 ESCOLAS DE JURISPRUDÊNCIA 13.4 CONCEITOS IMPORTANTES 14. HANS KELSEN 14.1 NORMATIVISMO E JUSTIÇA 14.2 CONCEITOS NORMATIVOS DE KELSEN 14.3 TEORIA PURA DO DIREITO 14.4 ATO INSTITUCIONAL NO. 5 15. CARLOS COSSIO: REMODELANDO O NORMATIVISMO 16. HANNAH ARENDT 16.1 A NÃO-VIOLÊNCIA COMO POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTADO 16.2 ESPAÇO PÚBLICO E DEVER-SER 16.3 O PENSAMENTO DE GANDHI 17. JEAN-PAUL SARTRE E A FILOSOFIA…

Personalidade Jurídica do Estado  A concepção do Estado como pessoa jurídica representa um extraordinário avanço no sentido da disciplina jurídica do interesse coletivo. Mais do que por qualquer teoria objetivando estabelecer, por critérios formais, limitações ao poder do Estado, esse objetivo é atingido de maneira mais científica - porque baseada em fatores substanciais - pela noção da personalidade jurídica do Estado. Esta noção promove a conciliação do político com…

gênio (a pessoa para além do seu tempo). Este método era o do ressentimento os outros autores utilizavam este método para reduzir a genialidade do autor do texto em análise. A tradição jurídica vai se apropriar do método de Schleirmacher. A. Circularidade Hermenêutica: todo x parte Hermenêutica jurídica no iluminismo A primeira tradição do positivismo jurídico é uma escola anti-hemeneutica. O seu ponto de destaque é pretender dispensar o uso de qualquer elemento hermenêutico a…

modo (conduta jurídica) e direito de substancia (manifestação cultural juridicamente) realismo escandinavo – o direito é um fato social que possui dois aspectos a ação e a norma. A sociologia se ocupa da ação e a ciências devem imbricar para regrar a sociedade Para All Ross- o realismo é um misto de psicologismo e a sociedade. A ciência jurídica é um misto de psicologismo e condutismo social. A ciência política jurídica é uma ciência social empírica, ligada a sociologia jurídica. Teoria de

Levanta Defunto de TGE Direito: conjunto de leis/normas jurídicas que ordenam a sociedade. Instrumento para a lei. Ordenar/ coordenar a vida dos humanos. Patrocina a igualdade através do instrumento da lei. Conceito do direito um tanto conservador e limitado. Existem situações jurídicas que não estão no texto da lei. Exemplo: questão homoafetiva. Direito é um fenômeno mais amplo do que aquilo que está, de fato, na lei/ disposto na lei. Jurisprudência:

deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas" sem guardar nenhuma relação com a obra de Comte. Exemplos paradigmáticos disso são o positivismo jurídico, do austríaco Hans Kelsen, e o positivismo lógico (ou Círculo de Viena), de Rudolph Carnap, Otto Neurath e seus associados. Para Comte, o positivismo é uma doutrina filosófica, sociológica e política. Surgiu como desenvolvimento sociológico do iluminismo, das…

sua imunidade a qualquer limitação jurídica. Entretanto, a partir da metade do século, vai surgir na Alemanha a teoria da personalidade jurídica do Estado, que acabará sendo apontado como o verdadeiro titular da soberania. E já neste século, aperfeiçoada a doutrina jurídica do Estado, a soberania passa a ser indicada como uma de suas notas características, colocando-se entre os temas fundamentais do direito público,desenvolvendo-se uma completa teoria jurídica da soberania. Procedendo…

Disciplina: Filosofia Jurídica Prof. Me. Alcione RobertoRoani Teoria Bilateral (KELSEN) Máximo é a elaboração É utilizado o FATO e a NORMA, misturando esses dois elementos constituíram uma RELAÇÃO JURÍDICA. Para existir uma relação jurídica é necessário existir uma previsão normativa (norma). Norma (mundo jurídica) e Fato/ato (mundo da vida). É incidida verticalmente onde é a norma sobre o fato/ato. Quem valora é a norma, essa…