Dinamica Jurídica Kelsen

O Constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt: democracia substantiva e exceção versus liberalismo kelseniano Gisele Silva Araújo e Rogerio Dultra dos Santos∗ Introdução A dinâmica política e a configuração das constituições contemporâneas não podem ser compreendidas sem que se tenha em conta a teorização do jurista e politólogo alemão Carl Schmitt (1888-1985). O século XX, a “era dos extremos” no dizer de Eric Hobsbawn, exacerbou a distinção entre amigo e inimigo, núcleo…

é materialista (as coisas vem de fatos sociais, históricos\concretos). Marx explica a realidade por meio da história. -da complementaridade ou científica (abstrato + concreto) A dialética da complementaridade é concreta (atinge a realidade) e dinâmica (mau histórico). As afirmações são complementares, uma não exclui a outra. Zetética: investigar o direito sobre vários ângulos Dogmática: analisar sob o ponto de vista técnico, baseado nas regras do direito propriamente dito. Essa…

Teoria Tridimensional (Miguel Reale) A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale se constitui num dos mais importantes referenciais jurídicos, no âmbito da dinâmica da constituição das normas jurídicas das nações. Sabe-se que os fatos que modificam a sociedade, sejam eles, políticos, econômicos, religiosos ou sociais, trazem à baila a consciência de novos valores. Esses, por sua vez, trazem para o seio da sociedade novas formas de relacionamentos e transformações na estrutura da família

O ilícito na teoria geral do direito 4. O ilícito civil na experiência jurídica brasileira 4.1. Lícito e ilícito: um abismo teórico 4.2. A ausência de padrões metodológicos severos 4.3. Ilícitos civis: uma categoria com eficácia única? 4.4. Críticas à concepção da eficácia única 5. Convivendo com as outras eficácias 1. Contextualizando uma homenagem - Esse artigo analisará os ilícitos civis na experiência jurídica nacional. Esse tema – tão interessante e tão ausente na doutrina nacional

histórica, nós a notamos em vários autores, segundo formas diversas, como em Voltaire, em Montesquieu 2 TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O Direito como instrumento de aprimoramento e transformação social, discurso de posse na Academia de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, 04.12.200. Ver, também, Variações, 2ª Ed., GRD, SP, 2000, p. 35. 3 REALE, Miguel. Filosofia do Direito, 20ª edição, Ed. Saraiva: 2002, p. 240. 2 ou em Ferguson, mas adquire caráter definitivo na obra de Vico,…

clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da Decisão Judicial. ABSTRACT The main theme of this text is to present the characteristic of the version of Legal Positivism developed by Norberto Bobbio, which represents an improvement before the classic versions written by Hans Kelsen and…

6 - Cada escola jurídica teve um pressuposto que se voltou para um enfoque diferente. A começar pelo Jusnaturalismo, que, de modo geral, acreditava que a ordem, as leis e a justiça eram apenas expressões do que já existia na natureza humana. Se dividiu em três fases: I. clássico - a "ordem natural" é inerente à essência das coisas, permanente e imutável. II. medieval - a normativa do Estado está sujeita à uma normativa superior e III. moderno - essa "ordem natural" não está mais no…

INTRODUÇÃO Ao prever um ordenamento jurídico complexo, hierarquicamente estruturado, originário de uma norma fundamental pressuposta, universalmente aceita, Bobbio faz um retrato das atuais repúblicas democráticas e de sua estruturação jurídica. Quando diz que a eficácia do Direito sustenta-se na força estatal, remete-nos às modernas teorias sobre a origem da soberania do Estado, e à nossa realidade. Pg.03 “A estrutura apresentada por Bobbio para

conhecer Miguel Reale deve-se ao fato de ele ter sido o sistematizador da Teoria Tridimensional do Direito, vendo no Direito uma realidade cultural, em que existe caráter dialético entre fato e valor estudados numa integração em torno da norma jurídica. Frisamos que a Teoria Tridimensional do Direito se constitui num dos mais importantes referenciais jurídicos, não mais nos moldes da lógica formal, mas no exercício jurídico em que se processa a vida humana feita de direitos e…

pensamentos , e que acabam guiando as ações do ser humano muitas vezes desencadeadas apartir dai. Icilio Vanni foi o primeiro a ter percepção esta divisão , o teórico sempre ressaltava a influencia da Fenomenologia Juridica que era seguida pela Gnoseologia Juridica e pela Deontologia Juridica . As quais se referiam á Direito como fato social , esfera da norma e obrigações judiciais . Entre tanto a teoria de Miguel Reale pressupõe que : não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma,…