Dinamica Jurídica Kelsen

- Funcionalidade > Função social do Direito na contemporaneidade: “Direito é um instrumento voltado para a decisão jurídica de conflitos sociais com base em normas jurídicas”. - Como vamos estudar o direito? Por dois enfoques teóricos: 1) Zetético: Trata-se de um saber, uma reflexão teórica que não tem o compromisso direto (necessário, imediato) com a solução jurídica de conflitos (decidibilidade do conflito). É, portanto, um saber crítico, problematizador, que põe em dúvida o que…

“dever ser”. Em outras palavras, é com base na realidade dada que determinada sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo do “dever ser”, através do acúmulo de normas jurídicas, consubstanciadas apenas no costume (sociedades simples), ou nele e também em outras formas de expressão (legislação, doutrina, jurisprudência e princípios gerais), conforme o grau de complexidade do organismo social. Para Kant, o…

ex-professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro), Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen (jurista e filósofo austriaco, um dos mais importantes e influentes do século XX.), define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha…

filosofia do direito? 6. Para Hegel o que é a liberdade absoluta? 7. Na concepção jurídica quais as contribuições de Stuart Mill. 8. Na concepção de Marx, explique: a) Classes Sociais b) Filosofia Marxista c) Superestruturas 9. Qual a diferença entre Positivismo e Positivo? 10. Explique as escolas de jurisprudência: a) Pandectista b) Exegese c) Analítica 11. A partir de Kelsen explique: a) Conceitos normativos b) Teoria pura do…

FILOSOFIA JURÍDICA Professor: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Unidade 01 - A concepção racional do Direito a partir do idealismo de Immanuel Kant. 1. Teorias Racionalista do Direito As teorias racionalistas do Direito pretendem explicar o Direito a partir de um consenso racional sobre quais normas os sujeitos de uma sociedade aceitam se submeter para regular suas ações na sociedade. Nessa concepção teórica, o Direito seria fruto de um acordo racional entre sujeitos que se submetem a

1. Conceito de Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen, define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional dos homens,…

FACOL Faculdades Osman Lins Disciplina: Filosofia Jurídica Período: II Curso: Direito Professor: Lucas Leite Nome: Edvonaldo Ferreira da Costa DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA. São várias as definições sobre a justiça. Segundo o dicionário Aurélio Justiça é a faculdade de julgar segundo o

WOLKMER, Antônio C. “Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico”. 5ª Ed. São Paulo. Editora Saraiva. 2006. 251 págs. PRIMEIRA PARTE – CRÍTICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE Capítulo 1 – Natureza e problematização da teoria crítica Na atualidade encontra-se, nos diferentes campos da ciência, uma dificuldade em traçar novo parâmetro de verdade, diante da crise de fundamento em que se vive, na sociedade. Fruto da moderna cultura liberal-burguesa e a expansão do material capitalismo surge

concepção de Direito traz que tal estudo não é só norma jurídica - como queria Kelsen, não é só fato -como pregavam os marxistas ou economistas do Direito porque este não é economia, não é produção econômica, mas envolve a produção econômica e nela interfere. Direito não é somente valor - como diriam os adeptos do Direito Natural Tomista (SOARES, 2003, p. 02). Direito não é o estudo de elementos identificadores desagregados. Em contraste a isso, Hans Kelsen, de acordo com RAMOS concebia…

ou o conjunto de normas cuja existência deriva da vontade humana e não de uma fundamentação exterior a essa. Nesse passo o conceito do direito pode ser desenvolvido pelo estudo da norma isolada ou pela reflexão a respeito do “sistema” de normas jurídicas estabelecidas pela vontade social de sorte a regularem determinadas formas de comportamento. Tais conceitos objetivam a compreensão, o entendimento do direito, lidando com suas pretensões. Isso porque, superada a idéia da fundamentação…