Dinamica Jurídica Kelsen

Acepção Lata, Ampla ou Abrangente. (Filosofia Jurídica Implícita) Kleber Luciano Ancioto Página 1 FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO II Ex. Antígona (Sófacles)  Que segue ao Direito Natural, desobedecendo um Édito Real, e sepulta o Irmão morto em Guerra.  A filosófica jurídica esta implícita em muitas narrativas históricas, literaturas mundiais, arte, etc. Ela vai desde os présocráticos até I. Kant. Acepção Estrita ou Mais Específica. (Filosofia Jurídica Explicita) o Ex. A Constituição,…

como finalidade trazer os aspectos principais desta tríplice divisão voltada para um lado sistemático e cientifico no campo jurídico: aspecto fático, normativo e axiológico. A teoria trazida por Reale é uma das principais referencias na área jurídica, veio ainda abordar criticas ao positivismo desacerbado, por isso teve a iniciativa de fazer uma analise mais profunda da normativa como valores morais e fatos sociais. 3 1. HISTÓRIA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A…

ilimitado, mas a existência não: torna-se assim necessário escolher um fio condutor que possibilite uma primeira orientação na grande massa de conhecimento e, particularmente, das normas jurídicas. Muitos elegeram como referencial o “sistema”, coluna do pensamento ocidental, com a finalidade de ordenar toda a matéria jurídica (LOSANO, 2008, p. XXVII). A palavra “sistema” deriva do grego, e, segundo Mário Losano, pode-se identificar para o mencionado termo quatro significados, dois…

importância da estrutura completa da norma de competência para a compreensão dos seguintes temas: i. fontes do direito tributário; ii. hierarquia de normas; iii. conflito entre normas e as formas de solução para esses conflitos; iii. revogação de normas jurídicas; e iv. anulação de normas. Faremos isso, porém, dialogicamente, comentando ora sob a perspectiva de quem participa do sistema – participantes – ora como quem se põe frente ao sistema para descrever e sistematizar o seu…

puro e objetivo, deve afastar de seu estudo os juízos de valor, pois | | |estes são subjetivos e pessoais. | SER / DEVER-SER Kelsen distingue ser e dever-ser. Diz que ambos desempenham papéis distintos, mas igualmente cruciais, na sua concepção do Direito: a) Em primeiro lugar, a distinção serve para diferenciar entre duas modalidades de estudo do direito: do direito…

sociedade. O pluralismo jurídico sempre coexistiu nas sociedades. Entretanto para o ordenamento social, a dinâmica social produziu normas, independente da elaboração de leis ou normas estatais. Porém com a evolução e o modo de produção capitalista aumentando, ocorreu a exclusiva validação do monismo jurídico (o direito a partir do Estado e seria somente incumbência dele a organização jurídica) o qual se desenvolveu em quatro ciclos e passou a entender o direito. O primeiro ciclo se…

Uma crítica acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça1 Emerson Ademir Borges de Oliveira UNIVEM - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Norberto Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o contrário), advém da natureza, reside na razão dos…

legalidade. Dai por tanto, que para esta corrente o jusnaturalimo não advém de preceitos ou mandatos 15 Divinos, mas sim da natureza ou da razão humana. Os pressupostos dessa corrente influenciaram na formulação do que conhecemos como dogmática jurídica. TGD - Juspositivismo: A codificação e princípio da legalidade Nos primórdios da nossa história, antes que o homem desenvolvesse a escrita às regras de convivência eram recebidas pelas pessoas de forma consuetudinária, ou…

guiarão as ações humanas desencadeadas a partir destes fatos. O primeiro teórico a esboçar uma divisão dessa natureza foi Icilio Vanni, que sublinhava a influência da Fenomenologia Jurídica, justamente porque se referia ao Direito como fato social, seguida pela Gnoseologia Jurídica, esfera da norma, e pela Deontologia Jurídica, relacionada às obrigações judiciais. Este método atraiu a atenção e a simpatia de pesquisadores desta área em todo o mundo. Já o arcabouço teórico de Miguel…

A norma jurídica individualizada, decisão judicial lato sensu, evidencia uma possível resposta do sistema (que, frise-se, não precisa ser única) a um caso concreto, que se opera através da necessária interpretação que é atividade criativa, e não cria uma nova resposta fora do sistema. Com isso, acreditamos que a crítica de Dworkin, de uma criação de direito novo ex post facto que vincule condutas a ele anteriores, fica afastada. Assim, a teoria da textura aberta do direito,…