Dinamica Jurídica Kelsen

CURSO DE DIREITO TURMA B-13 TRABALHO BIMESTRAL DE HERMENÊUTICA JURÍDICA Londrina 2013 Resenha do Cap. 5 – Dogmática Hermenêutica ou a ciência do Direito como teoria da Interpretação 5.1 Problema da interpretação: uma investigação zetética O Direito utiliza-se de vocábulos diferenciado, e com elevado grau de dificuldade para a compreensão de todos, assim se faz necessários dos profissionais do ramo da magistratura, para interpretar e auxiliar quem…

estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e cuja característica essencial é a sua força coercitiva, que lhe é atribuída pela própria sociedade. Essa força, inerente apenas à norma jurídica, significa…

Kelsen aspectos gerais de sua teoria, contribuições para a filosofia do direito e o arco de influencia- Filosofia do Direito – Alysson Leandro Mascaro – Paginas 321 a 337 ( Reale) O pensamento jurídico estabelecido como basilar em determinada sociedade surgem em função de uma dada conjuntura social. Isso fica claro quando compreendemos que o fim do regime absolutista foi o marco para o surgimento de um novo pensamento jurídico que substitui a explicação do sistema por meio do jusnaturalismo

que um feto anencefalo esta vivo, pois fora da proteção uterina ele não tem vida, pois o direito Brasileiro adota a tese que a vida começa apartir do momento em que o aparelho cardio respiratorio começa a funcionar, nesse momento começa sua vida juridica, portanto o feto anencefalo não tem vida, ele esta em formação, ou melhor, má formação. O supremo Tribunal de Justiça, decidiu pela interrupção da gestação para fetos anencefalo, porem apenas com o concentimento da mãe, no que tange o…

pesquisa bibliográfica, foram focalizadas as principais concepções de Constituição, se extraindo de Lassalle a concepção sociológica de Constituição, criticada por Hesse – que não admite a Constituição como mera “folha de papel” – e Kelsen, quem formula uma concepção jurídica de Constituição. Schmitt, por seu turno, desenvolve, por meio de sua teoria decisionista, a concepção política. Em contraposição, percebendo a complexidade do fenômeno constitucional, Heller propõe o realce da…

doutrina do ser direito como parecem pensar Jellinek e outros mas também para a doutrina do dever ser do direito. A totalidade dos objetos captáveis pelo direito cobre-se de certo modo, de um manto teleológico, em uma compenetração entre significação jurídica e substrato real. Ademais, apesar da divergência dos estudos filosóficos e dos pontos de vista, Emil Lask, segundo Reale, afirma que o objeto da jurisprudência não é a lei, mas sim o direito: A lei, conjuntamente com o direito…

visto, há quatro possíveis fundamentos: eficiência, coerção, constitutivo e mérito moral. A coerção como razão para definir seus aspectos e práticas como jurídicas não conseguiu ser legitimada, dado que não permite diferenciar o direito da força. Ela permite pensar o direito como conjunto de comandos,…

origem do estado e a teoria da formação natural do estado que diz que o estado surgiu em meio a relações interfamiliares. A teoria contratual do estado apresenta o estado como uma convenção entre os membros da sociedade humana. A teoria da formação jurídica do estado diz que o estado surgiu com a primeira constituição. E a teoria fictícia diz que o estado é uma criação da mente humana. Monismo: diz que o estado é a única fonte de direito Pluralismo ou dualismo: diz que o estado e…

Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e lugares, não se satisfaz apenas com a ordem jurídica institucionalizada. O Direito Positivo, visto como expressão da vontade do Estado, é um instrumento que tanto pode servir à causa do gênero humano, como pode consagrar os valores negativos que impedem o pleno desenvolvimento da…

DIREITO E MORAL 1) Normas morais como normas sociais Ao lado das normas jurídicas, há outras normas que regulam as condutas das normas entre si -> normas sociais. A ciência jurídica não é a única disciplina dirigida ao conhecimento e à discrição de normas sociais, que podem ser abrangidas sob designação de moral e a disciplina dirigida ao seu conhecimento, pode ser, designada como ética. A moral é muito confundida com a ética de forma equivocada, pois enquanto a Moral regula…