Dinamica Jurídica Kelsen

Revista Jurídica POSITIVISMO JURÍDICO 1: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS CENTRAIS LEGAL POSITIVISM 1: CONCEPT AND KEY FEATURES Orlando Luiz Zanon Junior* Resumo: O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da…

crise tem por base o tipo de produção acadêmica predominantemente realizada nas faculdades de direito brasileiras. Duas armadilhas – uma teórica e outra institucional – são identificadas como os principais entraves à inovação em matéria de pesquisa jurídica, o que, por sua vez, inviabilizaria uma reforma consistente e profunda do ensino do direito no Brasil. I – Introdução: da crise do ensino à crise da pesquisa Continuamos, persistentemente, a falar em “crise do ensino jurídico” no…

decisório para os profissionais jurídicos críticos no processo interpretativo. Neste sentido, buscam-se possibilidades de uma leitura do campo jurídico com a participação das vozes dos discursos marginalizados na produção de sentido das normas jurídicas. PALAVRAS-CHAVES: Saber crítico; O Direito Achado na Rua; Modelos decisórios ABSTRACT The contribution of the practical-theorical current (or tide) known as “The Law Found on the Street” – in an emancipatory persperctive, that has…

“sistema de normas vigentes, obrigatórias, aplicáveis coercitivamente por órgãos institucionalizados, tendo a forma de lei, de costume ou de tratado”. É o Direito institucionalizado pelo Estado. É a ordem jurídica obrigatória em determinado lugar e tempo. As diversas formas de expressão jurídica, admitidas pelo sistema adotado pelo Estado, configuram o Direito Positivo. Não é necessário, à sua caracterização, que seja escrito. As normas costumeiras, que se manifestam pela oralidade,…

de Direito. A base desse livro e critica total ao imperativismo de Austin que segundo Hart não consegue explicar o Direito moderno porque reduz todas as regras jurídicas a um único tipo de enunciado (comando coercitivo do soberano de fato ) não explica o conteúdo, aplicação, origem e continuidade do Direito moderno. Para Hart, Kelsen comete o mesmo equivoco de Austin simplificando o Direito +. Nenhum Direito moderno se reduz a essas características porque as sociedades modernas…

Justiça[1] Emerson Ademir Borges de Oliveira Discente do 3º ano do curso de Direito da Fundação Eurípedes Soares da Rocha – UNIVEM – Marília - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o…

deve-se considerar a ideia de ciência.  O Direito traz segurança jurídica, ou seja, tudo está previamente previsto na lei. E o que não está previsto, a própria lei te conduzirá aos mecanismos de decisão. Ex: Artigo da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro   Toda vez que você fala em ciência, você deve apresentar os critérios de decidibilidade, logo, você não pode inovar.  O Direito possui o princípio da segurança jurídica, é o princípio que dispõe : “eu te apresento as regras…

A hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um método ou uma forma usada de interpretação. O objeto de interpretação é a norma usada do Direito, mas não se limita a ela (pode-se também interpretar o ordenamento jurídico, e a lei positiva, ou seja lei posta. Hermenêutica: origem, significado e atuação 1- Introdução Uma palavra de origem grega , a Hermenêutica…

Douglas Leite Trabalho Apresentado a Disciplina de Filosofia do Direito: Fichamento Hans Kelsen: Teoria Pura do Direito, Capítulos 2 e 5. Aluno: José Luiz Alves. Período: 3º Turno: Manhã JOSÉ LUIZ ALVES. Trabalho Apresentado a Disciplina de Filosofia do Direito: Fichamento Hans Kelsen: Teoria Pura do Direito, Capítulos 2 e 5. Universidade Federal Fluminense Orientador: Douglas Leite Macaé –…

sobre Maquiavel, suas ideias fundamentais e suas inovações metodológicas, foi publicado por Lauro Escorel, intitulado introdução ao Pensamento Político de Maquiavel (Rio de Janeiro, Organização Simões Editora, 1958). trabalho de sistematização jurídica dos fenômenos políticos. Teve especial importância a obra de GERBER, “Fundamentos de um Sistema de Direito Político Alemão”, aparecida em 1865, que iria exercer grande influência sobre outro notável Alemão Georg Jellinek, a quem se…