A CRISE DA PESQUISA EM DIREITO NO BRASIL

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A CRISE DA PESQUISA EM DIREITO NO BRASIL:
ARMADILHAS E ALTERNATIVAS AO FORMALISMO JURÍDICO1
Caio Mario da Silva Pereira Neto2
Paulo Todescan Lessa Mattos3

RESUMO:
Neste artigo procuramos caracterizar e explicar o que diagnosticamos como crise da pesquisa em direito no Brasil. O diagnóstico da crise tem por base o tipo de produção acadêmica predominantemente realizada nas faculdades de direito brasileiras. Duas armadilhas – uma teórica e outra institucional – são identificadas como os principais entraves à inovação em matéria de pesquisa jurídica, o que, por sua vez, inviabilizaria uma reforma consistente e profunda do ensino do direito no
Brasil.

I – Introdução: da crise do ensino à crise da pesquisa

Continuamos, persistentemente, a falar em “crise do ensino jurídico” no Brasil e em outros países da América Latina, mesmo após o início de uma recente onda de experiências inovadoras em diversas instituições da região4.

O diagnóstico da crise não é recente. São inúmeros os trabalhos que, nas últimas décadas, procuraram mapear os problemas do ensino jurídico no Brasil. Nesses trabalhos, assim como nos debates travados em incontáveis seminários sobre o tema, é possível destacar ao menos dois aspectos centrais do diagnóstico:
1

Versão preliminar a ser submetida para apresentação no Seminário SELA, Yale Law School, Puerto Rico,
2007.
2
Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (São Paulo).
3
Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP (São Paulo).
4
Novas escolas ou novos ciclos de inovação em escolas antigas estão surgindo em diversos países na América
Latina. Diversos membros dessas escolas inovadoras participam regularmente do SELA, tornando este foro especialmente interessante para o tipo de debate proposto nesse artigo. Evidentemente, nosso principal foco será o Brasil, mas acreditamos que muitas das conclusões podem ser válidas para outros países da América Latina.

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