Direito

A CRISE DO DIREITO E O SEU REFLEXO NA QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL THE CRISIS OF LAW AND ITS REFLECTION ON THE QUALITY OF LEGAL EDUCATION IN BRAZIL

Luciana Vieira Nascimento Graça Léia Melhado Tovo

RESUMO Os problemas enfrentados pelo ensino jurídico no Brasil, um ensino positivado, voltado apenas à reprodução do que as normas jurídicas estabelecem, afastados do estímulo à pesquisa, à análise crítica do direito e da realidade social, nada mais é do que o reflexo da crise do direito. Este direito despido de qualquer segurança jurídica, baseado em normas e decisões com objetivos estritamente políticos, um judiciário despreparado, formado por juízes que não estão inseridos na realidade social ou comprometidos com uma ordem jurídica justa, sem deixar de mencionar o excesso de formalismo jurídico. Nunca houve interesse do Estado em formar cidadãos críticos à realidade que o direito e a situação do país nos apresenta. O que esperar de um ensino jurídico que foi criado para funcionar como aparelho ideológico do Estado. Um ensino mercantilizado, encontrando-se, na sua maioria, nas mãos de instituições privadas que formam nada mais do que mão-de-obra técnica para o mercado capitalista. Não há qualquer incentivo à pesquisa, não há qualquer análise mais acurada do direito e de seus fundamentos, não há qualquer estímulo. Assim, a partir desta relação da crise do direito e da realidade do ensino jurídico no Brasil, procura-se atentar para a importância da atuação conjunta dos professores, alunos e das instituições de ensino na busca de uma saída para esta alienação jurídica. PALAVRAS-CHAVES: CRISE; DIREITO; ENSINO JURÍDICO.

ABSTRACT The problems faced by the legal education in Brazil, a positive teaching, turned only to the reproduction of what the legal patterns determine, distant from the incentive to research, to the critical law analysis and the social reality, the problems are nothing more than a reflex of the law crisis. This law denuded of any legal