Direito achado na rua

O DIREITO ACHADO NA RUA: REFLEXÕES PARA UMA HERMENÊUTICA CRÍTICA
THE LAW FOUND ON THE STREET: CONSIDERATIONS FOR A CRITIQUE HERMENEUTICS
Alexandre Bernardino Costa
Vívian Alves de Assis
RESUMO
Os aportes da corrente prático-teórica O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória – que tem por base a idéia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material – permitem a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No presente artigo propõe-se que o
Paradigma de Acesso aos Bens Jurídicos Primários, proposto por Ricardo Luis Lorenzetti, seja adotado como modelo decisório para os profissionais jurídicos críticos no processo interpretativo. Neste sentido, buscam-se possibilidades de uma leitura do campo jurídico com a participação das vozes dos discursos marginalizados na produção de sentido das normas jurídicas.
PALAVRAS-CHAVES: Saber crítico; O Direito Achado na Rua; Modelos decisórios
ABSTRACT
The contribution of the practical-theorical current (or tide) known as “The Law Found on the Street” – in an emancipatory persperctive, that has as its foundation the idea of a law as a social practice allied with the hermeneutical matter – allows the investigation of new possibilities of interpretative references. This article proposes that the “Paradigm of Acess to the Primary Juridical Goods”, studied by Ricardo Luis Lorenzetti, be adopted as a deciding model for the professionals of law in the process of interpretation. This way, the investigation will seek possibilities of a elucidation in the judicial field attached with the participation of the voices from the outcasts speech, resulting in the production of sense of the norms.
KEYWORDS: Critical Knowledge, The Law Found on the Street, Deciding Models
1. Base epistemológica: Saber jurídico crítico ou Teoria Crítica do Direito?
A origem da corrente de pensamento que se auto-designa Teoria Crítica do Direito nos remete a década de 60 quando