Dinamica Jurídica Kelsen

POSITIVISMO 2. TIPOS DE JURISPRUDÊNCIA 3. ESCOLAS DE JURISPRUDÊNCIA 4. CONCEITOS IMPORTANTES 14. HANS KELSEN 14.1 NORMATIVISMO E JUSTIÇA 14.2 CONCEITOS NORMATIVOS DE KELSEN 14.3 TEORIA PURA DO DIREITO 14.4 ATO INSTITUCIONAL NO. 5 15. CARLOS COSSIO: REMODELANDO O NORMATIVISMO 16. HANNAH ARENDT 1. A NÃO-VIOLÊNCIA COMO POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTADO 2. ESPAÇO PÚBLICO E DEVER-SER 3. O PENSAMENTO DE GANDHI 17. JEAN-PAUL…

conduta humana. Noções gerais: Em Direito, quando se fala em Ética jurídica, o que se entende por isso é ética profissional, ou seja, para os operadores do Direito, a ética é um conjunto de regras de conduta que regulam a atividade jurisdicional, visando à boa prática da função, bem como a preservação da imagem do próprio profissional e de sua categoria. É, dessa forma, um tipo específico de avaliação ou orientação da prática jurídica que se encontra paralelo à orientação determinada…

seus valores. E sendo a cultura"o que o Homem acrescenta à natureza", ela não é mais do que a aplicação dos seus valores. Daqui infere-se, que o Direito enquanto obra do espírito humano é uma manifestação cultural. A cultura apresenta-se como uma dinâmica viva. Quer dizer, as culturas estão em constante processo de evolução, introduzindo novos códigos e atualizando valores. Enquanto produto cultural, o Direito está exposto a mudanças que variam de acordo com o tempo e com o espaço, que…

Norma Jurídica - é a substância própria do Direito objetivo. - norma jurídica: tem a função de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. - as normas ou regras jurídicas estão para direito de um povo, assim como as células para um organismo vivo. - para promover a ordem social, o direito positivo deve ser pratico ou seja revelar-se mediante normas orientadores das condutas interindividuais. - necessidade de um formula da justiça que satisfaça a sociedade em determinado…

evento cultural. Assim, ele inscreveu a dimensão da culturologia jurídica na tradicional classificação desta esfera do conhecimento – ontognoseologia, deontologia e epistemologia jurídica. Este jurista inova na sua tridimensionalidade, ao instituir entre os fatores da práxis jurídica uma interação dialética, o que não chega a surpreender quem conhece suas raízes hegelianas. Ele contrapõe essa relação dinâmica ao normativismo de Kelsen, importante jurista austríaco que restringiu o campo…

produto da história ou do meio social, não existindo outras leis que não as vigentes em determinado local e em determinada época. Positivismo = exclusivamente direito posto (isento de noções metafísicas). Os pensadores do século XX, como Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart, Norberto Bobbio eram positivistas. Naturalismo = parte da existência do conceito de JUSTO independentemente de qualquer lei ou imposição. Corifeus: Hugo Grócio, Hobbes, Spinoza, Pufferndorf, Wolf, Rousseau e Kant.

sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território, tendo em vista, fundamentalmente: Eliminar os conflitos de interesse que possam surgir entre os elementos dessa sociedade, e assegurar entre eles uma adequada colaboração em ordem à realização dos fins sociais, é este o sentido quando dizemos, por exemplo direito brasileiro; ou, é o conjunto de normas jurídicas de um determinado…

ética e qual a sua importância do direito. R: Se compõe em examinar os hábitos do ser humano em seu caráter geral, ela pode envolver também uma descrição ou historia dos hábitos humanos em uma sociedade especifica e em diferentes épocas. A ética jurídica expressa a extrema relevância para o exercício profissional da advocacia, onde o advogado ira se deparar com diversas situações que exigira dele,alem de capacidade técnica,um mínimo de formação moral capaz de orientar no sentido de…

POSITIVISMO 2. TIPOS DE JURISPRUDÊNCIA 3. ESCOLAS DE JURISPRUDÊNCIA 4. CONCEITOS IMPORTANTES 14. HANS KELSEN 14.1 NORMATIVISMO E JUSTIÇA 14.2 CONCEITOS NORMATIVOS DE KELSEN 14.3 TEORIA PURA DO DIREITO 14.4 ATO INSTITUCIONAL NO. 5 15. CARLOS COSSIO: REMODELANDO O NORMATIVISMO 16. HANNAH ARENDT 1. A NÃO-VIOLÊNCIA COMO POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTADO 2. ESPAÇO PÚBLICO E DEVER-SER 3. O PENSAMENTO DE GANDHI 17. JEAN-PAUL…

posição do STF..............................................................................................................................14 Fernando Santos Arenhart Justiça fiscal, paz tributária e obrigações republicanas: uma breve análise da dinâmica jurisprudencial tributária do Supremo Tribunal Federal............................................34 Luís Carlos Martins Alves Jr Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI?…