Dinamica Jurídica Kelsen

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto…

conceitos e contribuições, análises jurídicas, especulações filosóficas e sociológicas, prevaleceram e permitiram um desenvolvimento equilibrado, conciso, esclarecendo e conceituando tais vértices, pós modernidade, modernidade e um ramo do Direito, friso o civil, eles trazem um leque de pesquisa amplo e diversificado, e ganha complexidade quando tratado sobre mais de um enfoque, gerando um forte impacto já que foi objeto de estudo a luz de grandes pensadores. A relação jurídica sobre…

INTRODUÇÃO: SOBRE SOCIOLOGIA E DIREITO Este trabalho foi escrito com intuito de buscar no passado um pouco da origem da e qual a importância da sociologia jurídica para o direito, levando-se em conta os adventos das inter-relações sociais. Por isso, o nosso objetivo é tentar entender, como os pensadores estudaram diversos fatores sociais, para cada dia lapidar e impulsionar o direito. Enfim, o nosso objetivo aqui não é somente, explorar a contribuição da sociologia para o…

cultural, buscando elementos que possam satisfazer as necessidades de solução dos atritos existentes, sejam eles culturais ou sociais, em determinada realidade a qual está em constante alternância no espaço e no tempo. Para Hans Kelsen, o direito seria só a norma jurídica, para os marxistas só o fato e para os otimistas seria só o valor. Mas para Reale, o direito não é o estudo de elementos identificadores desagregados. O direito é uma integração normativa de fatos segundo valores. Para…

como dito acima: são imperativas (impõem uma conduta; regem-se pelo princípio da imputação – “dever ser”), violáveis (a conduta pode ser respeitada ou não) e contrafáticas (ainda que sejam desrespeitadas, as normas éticas não perdem seu valor). Hans KELSEN é o maior expoente do pensamento positivista7 no direito, tendo elaborado um grande projeto de construção de uma linguagem rigorosa para o direito e postulado uma ciência do direito alicerçada em proposições normativas capazes de…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Direito Positivo, Positivismo e Jusnaturalismo Wladimir Flávio Luiz Braga* O Positivismo igualou o Direito à norma jurídica. Em conseqüência disso, desenvolveu-se a concepção do chamado Direito ‘Positivo’ como o conjunto das normas jurídicas vigentes. Obviamente que a definição do Direito se deve pautar em critérios técnicos e parâmetros bem definidos, a fim de que reste claro o tipo de norma que integra este ordenamento, sob pena de, não havendo esta…

Tridimensional do Direito A teoria tridimensional do direito , foi criada no ano de 1986,pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, ele define o direito como realidade historico-cultural tridimensional, conhecida internacionalmente, a teoria jurídica é toda experiência humana de uma realidade cultural, ordenada segundo valores e convivência social , formada de três elementos unificados: Fato, valor e norma. A originalidade do professor Brasileiro esta na maneira como…

Sociologia Jurídica e Judiciária - 1ª Aula Sociologia Jurídica: é a ciência que vem estudar o fenômeno jurídico como um fato social ou como consequência de uma realidade social. Compete a ela a investigação do sistema jurídico, representa para o curso jurídico uma oportunidade para os alunos pensarem criticamente, através de pesquisas como a ação policial e o poder judiciário, sendo muito importante, pois estas investigações levam a reconhecimento desta ciência. O papel da…

observados. (Mundo Cultural) Direito e as Ciências Afins O estudo do Direito leva em consideração o conhecimento de outras áreas do saber que guardam com ele afinidade. São elas: * Sociologia Geral e Jurídica * Filosofia Geral e Jurídica * Política * História do Direito * Psicologia Jurídica * Teologia As diversas acepções do vocábulo Direito Direito - É um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança,…

Sociologia Jurídica: é a ciência que vem estudar o fenômeno jurídico como um fato social ou como conseqüência de uma realidade social. Compete a ela a investigação do sistema jurídico, representa para o curso jurídico uma oportunidade para os alunos pensarem criticamente, através de pesquisas como a ação policial e o poder judiciário, sendo muito importante, pois estas investigações levam a reconhecimento desta ciência. O papel da sociologia jurídica é a denúncia da realidade social,…