Dinamica Jurídica Kelsen

do direito a polidez e o desprendimento que qualquer outra ciência precisa. A fim de encontrar para o Direito uma autonomia de ser em sua própria fundamentação, Hans Kelsen criou uma linha de pensamento onde o Direito se desassocia de qualquer outra interferência externa e reduz a sua expressão a um só elemento, que é a norma jurídica. Cria uma hierarquia normativa onde em uma norma superior está contido o fundamento para a concepção de todas as outras, essa norma principal recebe o nome…

específica e dinâmica, para que assim, possamos ter respostas mais adequadas aos problemas relacionados com a ciência do Direito, no que se refere à elaboração de diferentes espécies de “modelos jurídicos “à sua vigência,eficácia e interpretação. Desenvolvimento A teoria tridimensional do direito , foi criada no ano de 1986,pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, ele define o direito como realidade historico-cultural tridimensional, conhecida internacionalmente, a…

Ubi Societas, Ibi Jus (onde há sociedade, existe direito). A sociedade precisa do direito para regular suas relações. O direito, por sua vez, não teria razão de existir se não houvesse a sociedade. Além disso, é a sociedade, com sua dinâmica, que impulsiona a evolução do direito. Sendo o Direito reflexo da sociedade, é preciso estabelecer normas de organização/conduta para um melhor convívio social, hoje no Brasil estas normas são atribuídas pela própria…

Tridimensional de Miguel Reale é muito válido citar duas teorias concorrentes com a finalidade de fazer-se uma analogia: A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e a Teoria Egológica de Carlos Cossio. Enquanto a primeira busca estudar o direito isoladamente de outras áreas do conhecimento humano, sendo seu objeto de estudo unicamente a norma jurídica, a segunda contrapondo-se a este conceito, postula que o estudo do direito deve alicerçar-se na conduta humana que é fato anterior e…

|( Personalidade Jurídica do Estado | | | | | |Existem duas posições contrárias de como surgiu a sociedade. Uma diz |O nome estado indicando uma sociedade política, só aparece no século |A concepção de Estado como pessoa jurídica representa um

de Esclarecimento ou Iluminismo. DANILO MARCONDES, op.cit., idem, p.95. [5]KANT, E. Crítica da Razão Pura. Pensadores, Abril, vol.XXV, 1ª ed., abril 1974, São Paulo, p.23. MÓDULO VI – TEXTO 1 HANS KELSEN O ordenamento jurídico segundo Kelsen sustenta-se nas relações lógico-formais entre as normas. Verifica-se, então, que o ordenamento circunscreve-se na lógica interna, portanto, coerência e hierarquia entre as normas: "A norma é a…

ciência jurídica atual é necessário ter em mente a distinção entre regras e princípios e atribuir a determinadas normas a natureza de princípio. Enquanto as regras são estruturadas através da descrição de uma hipótese fática e uma previsão de consequência jurídica para aquela hipótese, os princípios trazem apenas a descrição de um valor que adquire validade jurídica objetiva. Possuem caráter abstrato, pois não se reportam a uma situação fática que dê suporte à incidência da norma…

mandamentos de otimização caracterizados por poderem ser satisfeitos em graus variados e pelo fato de a medida devida de sua satisfação não depender somente das possibilidades fáticas, mas também das possibilidades jurídica. (B) Alexy considera que regras e princípios são normas jurídicas, sendo que estes possuem dimensões de peso e são aplicados de acordo com as suas funções interpretativa e no caso de colisão, esta deve ser solucionada a partir de cessão de um princípio em relação a…

(Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto normativo abstrato, inerte, e o fato que se…

Faculdade de Direito Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito Programa de Pós-Graduação Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral dos Significados – 1º sem./2007-07-11 Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Júnior Professor Titular Celso Lafer Professora Doutora Elza Pereira Cunha Boiteux In Claris Cessat Intepretatio – O problema da clareza na interpretação jurídica Aluno: Lucas Fajardo Nunes Hildebrand – nº USP 3111948 São Paulo, 2007. 1.…