Dinamica Jurídica Kelsen

fica mais clara ao compreendermos que o evento morte põe fim ao ciclo que se iniciou e teve repercussões que, no caso presente, refletem no ambiente jurídico. A vida e sua duração estão interligadas com a personalidade jurídica, a duração da vida coincide com a da personalidade jurídica, que se constitui em um atributo da pessoa humana, e a ela está completamente ligada; com isso enquanto o individuo vive, no mundo jurídico ele é dotado da personalidade e seus atributos. Diante de todo…

1998)1 1 ESTADO E DIREITO 1.1 Personalidade Jurídica Do Estado A concepção do Estado como pessoa jurídica representa um extraordinário avanço no sentido da disciplina jurídica do interesse coletivo. Mais do que por que qualquer teoria objetivando estabelecer, por critérios formais, limitações ao poder do Estado, esse objetivo é atingido de maneira mais científica, sabendo-se que que a origem da concepção do Estado como pessoa jurídica pode se atribuída aos contratualistas,…

normativo-axiológico: Direito Natural x Direito Positivo. É de imensurável valia o estudo clássico das jusfilosofias citadas acima, mas por que não considerar uma nova corrente como justificação da ordem jurídica em vigor? Ou melhor, por que não considerar o pós-positivismo como corrente jurídica legítima e fruto de anos de discussão entre jusnaturalismo e juspositivismo? Enfim, é essa questão em especial a qual o trabalha se desenrola. E para alcançar tal desiderato, faz-se mister…

complementares aos políticos.4 Jellinek pretendeu criar um sistema de validade universal, à margem da história e da realidade. A teoria jurídica do Estado de Jellinek, segundo Pedro de Vega, está ligada a três pressupostos: a positividade do direito, o monopólio estatal da produção jurídica e a personalidade jurídica do Estado. O principal conceito é o do Estado como pessoa jurídica, ligado à teoria da autolimitação do Estado. Afinal, ao criar o direito, o Estado obriga-se a si mesmo e,…

dIREITO COMO CIENCIA 2. O DIREITO COMO CIÊNCIA (epistemologia jurídica). 2.1 –Direito no mundo das ciências – A Técnica Jurídica. O CONHECIMENTO CIENTÍFICO Conhecer é trazer para o sujeito algo que se põe como objeto. Consiste em levar para a consciência do sujeito cognoscente algo que está fora dele. É o ato de pensar o objeto, ou seja, de torná-lo presente à inteligência. (Goffredo Telles Júnior). A palavra "ciência" tem sua origem no termo latino scientia, que…

ETAPA 2 PASSO 4 A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale baseia-se em três aspectos básicos, fato, valor e norma. Distancia-se das correntes positivistas, como a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, que acredita na norma como o único pilar da ciência jurídica. Buscamos entender cada aspecto antes de ir além; fato é o que existe, o que acontece na realidade social cultural ( sociologismo jurídico). Valor está situado nessa teoria como os valores adotados pela sociedade, o grau…

..................... 4 Kant e Hegel - Modernidade............................................................... 5 Hans Kelsen e Michel Ville - Contemporâneo..................................... 6 Jusnaturalismo e Juspositivismo......................................................... Introdução O Direito pode ser considerado como uma coação, pois as normas jurídicas são obrigatórias e aplicam-se mesmo contra a vontade dos destinatários, por meio da foça física. Sem o Direito…

judicial, ou seja, da Justiça em si estão profundamente entrelaçados. Miguel Reale vê o Direito como um evento cultural. Este jurista inova na sua tridimensionalidade, ao instituir entre os fatores da práxis jurídicas uma interação dialética ele contrapõe essa relação dinâmica ao normativismo de Kelsen, importante jurista austríaco que restringiu o campo do Direito somente ao aspecto da norma. A Tridimensionalidade do Direito como: Fato, Valor e Norma. Em relação ao fato, Reale,…

A Filosofia é o alvorecer do florescimento do pensamento racional e as reconhecer as contribuições para o desenvolvimento do conhecimento científico, em especial para o conhecimento e debate acerca dos fundamentos das doutrinas jurídicas. O conceito de Filosofia, os assuntos de seu interesse: sua utilidade e, em síntese, seu caminhar na história do pensamento. A sua relação com os demais campos do conhecimento humano. É relevante

o estado apenas uma delas. Normativismo; Movimento que surge das teorias de Kelsen. Tem no estudo da norma jurídica o pilar da ciência do Direito. Através do normativismo surge a idéia de ordenamento jurídico. (relação entre as normas jurídicas) Obs.: O problema das fontes jurídicas é um problema da validade, apenas uma norma autoriza a existência da outra norma. Ana Elizabeth; Lei; principal fonte jurídica da civil law. Tem a lei como fonte primaria. Jurisprudência; norma…