ATPS Etica

ETAPA 1
Aula-tema: Filosofia - Temas Recorrentes: a Vida, a Morte, a Liberdade, a Igualdade.

Passo 1
Ler o capítulo do Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, que trata sobre a vida.

Passo 2
1. Ler os textos jornalísticos indicados a seguir, a respeito do tema proposto: “Aborto de feto anencéfalo”.

2. Ler a ADPF 54 e as matérias sobre os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54.
Passo 3
1. Discutir, entre o grupo, sobre os textos lidos e os aspectos polêmicos a respeito do tema e da decisão importantíssima do STF.
2. Elaborar um relatório prévio com os assuntos debatidos.

Normalmente a vida e a morte possuem conceitos relacionados a questões espirituais, mesmo que cada religião tenha uma definição e conceitos para cada um deles existem perguntas que rodeiam a convivência humana tais como: “após a morte para onde vamos” ou “você acredita que existe vida após a morte”.

No entanto, os argumentos utilizados pelas religiões suprem de certa maneira as dúvidas geradas na sociedade, pelo temor da palavra. A morte causa impacto nesses indivíduos, fazendo-os crer que a morte seria algo incompreensível.

No Direito, o tema a vida, a morte, a liberdade e a igualdade, podem parecer um paradoxo, mas ao abordar as implicações legais da morte é indispensável que pensemos o início do ciclo da vida. E tal afirmativa fica mais clara ao compreendermos que o evento morte põe fim ao ciclo que se iniciou e teve repercussões que, no caso presente, refletem no ambiente jurídico.

A vida e sua duração estão interligadas com a personalidade jurídica, a duração da vida coincide com a da personalidade jurídica, que se constitui em um atributo da pessoa humana, e a ela está completamente ligada; com isso enquanto o individuo vive, no mundo jurídico ele é dotado da personalidade e seus atributos.

Diante de todo o exposto, o debate no Supremo Tribunal Federal, a Conferencia Nacional dos