Crítica à dogmática jurídica: por uma ciência jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social

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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA Curso de Direito

GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES

CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA EM CONSONÂNCIA COM A DINÂMICA DA REALIDADE SOCIAL

Ananindeua 2009

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GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES

CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: por uma Ciência Jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social

Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Augusto Cézar Ferreira de Baraúna.

Ananindeua 2009

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GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES

CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: por uma Ciência Jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção de grau de bacharel em Direito.

Banca Examinadora __________________________ Prof. __________________________ Prof. __________________________ Prof.

Apresentado em: __ /__ /__. Conceito: ____________.

Ananindeua 2009

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Aos meus familiares e amigos.

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AGRADECIMENTOS

À minha família, especialmente meus pais que batalharam muito para oferecer condições para que eu pudesse concluir este curso. Aos meus amigos que me deram forças em cada batalha no decorrer destes cinco anos. Aos lutadores(as) do movimento estudantil, em especial aos(às) companheiros(as) do Centro Acadêmico de Direito Orlando Bitar, com quem compartilhei a empreitada de instigar a construção de um Curso de Direito mais crítico, reflexivo e propositivo e uma Universidade mais democrática e plural. Aos professores que se dedicam à uma prática pedagógica do Direito mais comprometida com dinâmica social. E a todos e todas que direta e indiretamente contribuíram para que este momento chegasse.

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“Sou um homem de causas. Vivi sempre pregando, lutando como um cruzado pelas causas que

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