Dinamarco

então obtido. Presunções: conforme Cândido Rangel Dinamarco, “é um processo racional do intelecto, pelo qual do conhecimento de um fato infere-se com razoável probabilidade a existência de outro ou o estado de uma pessoa ou coisa” 3. Entende-se que presumir e raciocinar a veracidade e valor de uma prova é parte natural do princípio do livre convencimento motivado do juiz, do qual, embora cerceado pelos moldes legais 4 5. 3 Cândido Rangel Dinamarco. Instituições de Direito Processual…

o auto pelo juiz, pelo escrivão, pelo arrematante, pelo porteiro ou pelo leiloeiro, a arrematação considerar-se-á perfeita, acabada e irretratável. Parágrafo único. Poderá, no entanto, desfazer-se: I - por vício de nulidade;". Cândido Rangel Dinamarco pontua: "O parágrafo do art. 694 do Código de Processo Civil indica as hipóteses em que as alienações judiciais são suscetíveis de"desfazer-se", apesar de, a partir da assinatura do auto, elas se reputarem em princípio perfeitas,…

trabalhos realizados por Érika Tamires Ferreira Fernandes, do ponto de vista da perícia técnica atual, corpo de delito se trata de qualquer ente material relacionado a um crime, no qual se possa fazer um exame pericial. Nos estudos de Iandeyara Lima DINAMARCO diz; Chama-se perícia, “em alusão à qualificação e aptidão do sujeito a quem esses exames são confiados”. Segundo textos de J.Lopes “A perícia corresponde ao exame de situações e fatos relacionados a coisas e pessoas, realizada por…

nos autos nada constava para realizar esse convencimento - a abandonarem uma jurisprudência firme no sentido de se fazer cumprir um mínimo de formalidades necessárias. Bibliografia CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. Teoria geral do processo. In: Wikipédia. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_geral_do_processo Paulo Cesar Pinto 3º período “B” - M

NOÇÕES GERAIS SOBRE AS CÉLULAS Profa. Dra.: Ana Cláudia Dinamarco Mestriner Marcos históricos do Uso da Microscopia em Células • 1655 - Hooke usou um microscópio primitivo para descrever poros na cortiça que chamou de “célula”. • 1794 - Leeuwenhoek reportou a descoberta dos protozoários. Observou as bactérias nove anos mais tarde. • 1838 - Schleiden e Schwann propuseram a teoria celular, afirmando que as células nucleadas são a unidades básicas dos tecidos animais e vegetais. • 1898 -…

Conclusão: A imparcialidade do juiz como vários outros princípios, são de extrema importância para a sustentação de um dos pilares mais importantes da justiça, que é o processo justo e igualitário. Bibliografias: GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; CINTRA, Antônio Carlos de Araújo Teoria Geral do Processo. 29ª edição, Santos-SP: Malheiros, 2014.

entende que o inadimplemento está ligado a ideia de interesse processual e, portanto, inerente a uma condição da ação. Ocasiona, portanto, a extinção da execução sem resolução do mérito. Tal questão, entretanto, não é pacífica. Candido Rangel Dinamarco entende, por exemplo, que o inadimplemento está associado ao mérito da ação. EGITIMIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Legitimidade ativa: Art. 566. Podem promover a execução forçada: I - o credor a quem a lei confere título…

requisitos de uma medida cautelar e pleitear tutela antecipada, que requer provas mais sólidas. A segunda corrente sustenta que não há qualquer obstáculo que impeça a fungibilidade progressiva. É este o posicionamento do doutrinador Cândido Rangel Dinamarco. Vejamos: Também o contrário está autorizado, isto é: também quando feito um pedido a título de medida cautelar, o juiz estará autorizado a conceder a medida a titulo de antecipação dos efeitos de tutela, se esse for seu entendimento…

sentença de mérito, mas uma sentença em que o juiz limita-se a declarar extinta a execução. O recurso cabível contra o ato judicial que declara extinta a execução é a apelação, ante a natureza sentencial desse ato. Para o Autor Candido Rangel Dinamarco, a suspensão é uma situação jurídica provisória e temporária, durante a qual o processo embora pendente, sem deixar de existir, detém o seu curso e entra em vida latente. O procedimento deixa de seguir avante e, em princípio, nenhum ato…

plenamente justificável, estando ratificada por afirmação feita por Cândido Rangel Dinamarco, ao comentá-lo, a qual também segue transcrita: “O novo dispositivo tem dimensão suficiente para abranger todas as obrigações específicas ocorrentes na vida das pessoas, seja as de origem legal, seja contratual.” ("A Reforma do Código de Processo Civil", 2ª ed., p. 149) Ainda com relação ao tema, Cândido Rangel Dinamarco, na obra já citada, remete ao grandioso Chiovenda: “A idéia central é…