Dinamarco

vulneração dos princípios processuais está José Rogério Cruz e Tucci: “[...] as partes jamais podem ser surpreendidas por uma decisão alicerçada em um fundamento ainda não debatido durante a tramitação do processo.” 3 Entretanto, Cândido Rangel Dinamarco posiciona-se em sentido contrário, fundamentando que: [...] mesmo julgando o mérito sem pedido do apelante e contra sua posição no litígio, não haverá ‘quebra do due processo of law’, nem exclusão do contraditório, porque o…

definição do ato jurisdicional impõe, portanto, cotejar a atividade judiciária com a atividade legislativa e com a atividade administrativa, e examinar as características básicas da atividade jurisdicional. Ada Pellegrini Grinover, Candido Rangel Dinamarco, Antonio Carlos De Araujo Cintra: a atividade mediante a qual os juízes estatais examinam as pretensões e resolvem os conflitos dá-se o nome de jurisdição, sendo exercida atráves do processo sendo instrumento por meio do qual os…

Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei; VIII - todos os demais títulos a que, por disposição expressa, a lei atribuir força executiva. O título executivo da qual define DINAMARCO seria “um ato ou fato jurídico indicado em lei como portador do efeito de tornar adequada a tutela executiva em relação ao preciso direito a que se refere". O título é um documento que o credor apresenta ao judiciário para poder…

introspectivos, sem viso crtica. Analisavam-se os institutos e conceitos do processo sem se preocupar com os seus resultados, o efeito na vida das pessoas ou a realizao de justia. A terceira fase que, para alguns doutrinadores, como Cndido Rangel Dinamarco, ainda est em curso, chamada de instrumentalista e eminentemente crtica. Apesar de todo o desenvolvimento da cincia processual, est claro que o processo ainda falha em sua misso de produzir justia. Por essa razo, passa a ser…

|Tema |Objetivos |Metodologia |Bibliografia | |Aula 1 |Coisa julgada |Quando a decisão torna-se |Aula |DINAMARCO, Cândido. Relativizar| |(Aula 10/apostila 1) | |definitiva? A coisa julgada |expositivo-participativa |a coisa julgada material. In: A| | | |aceita flexibilização? Com base

São Paulo: RT, 2003, p. 437-471. CARNEIRO, Athos Gusmão. Do recurso de agravo ante a lei 11.187/2005. IN Aspectos polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis (Coord. Nelson Nery Junior e Teresa Arruda Alvim Wambier), v. 10, São Paulo: RT, pp. 34-48. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Reforma da Reforma. 2ª ed., São Paulo: Malheiros, 2002. ______. Capítulos de Sentença. São Paulo: Malheiros, 2002. ______. Relativizar a coisa julgada material. In: Nova era do processo civil. 2ª ed., 2007. GRECO,…

Princípios setoriais do direito processual Estão, os princípios processuais, classificados em informativos (formativos) e fundamentais. Princípios informativos do processo Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco os entendem como “aquelas normas ideais que representam uma aspiração de melhoria do aparelhamento processual”. São representados por quatro: Princípio lógico O processo precisa ser lógico, dando disponibilidade, facilidade na…

De fato, uma vez que o processo não é mais identificado única e exclusivamente com a relação jurídica processual, pode haver requisitos de existência diferentes para cada um dos fenômenos que compõem essa entidade complexa que é o processo. Para Dinamarco, “dos pressupostos processuais exigidos pelo sistema, apenas dois condicionam a existência do processo, que são a propositura de uma demanda e a investidura jurisdicional do órgão a quem ela é endereçada.” “Demais pressupostos…

de prova. A antecipação pretendida na forma postulada não traduz ofensa (nesta fase do procedimento) ao princípio do contraditório. A propósito, em “Teoria Geral do Processo”, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido R. Dinamarco, 1974, RT, nas págs. 26 e 27 afirmam: “O juiz, por força de seu dever de imparcialidade, coloca-se entre as partes, mas eqüidistante delas: ouvindo uma, não pode deixar de ouvir a outra; somente assim se dará a ambas possibilidades de…

distribuindo melhor os ônus da demora no processo, seja permitindo a tutela de interesses que, fragmentados entre os membros da coletividade, não eram adequadamente protegidos. BIBLIOGRAFIA CINTRA, A. C. A., DINAMARCO, C. R. e GRINOVER, A. P. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2010. DINAMARCO, C. R. Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros, 2003. PACHECO, José da Silva. Evolução do processo civil brasileiro: desde as origens até o advento do novo milênio. 2…