Direito processual civil: execução

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO

1. APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso de direito processual civil abordará neste bimestre a fase de execução e cumprimento das decisões judiciais, sob o viés da efetividade, com base em casos concretos que expressem as interseções entre o direito processual e o direito material e foco no aprendizado do aluno a partir de situações-problema.

Objetiva-se desenvolver as seguintes competências e habilidades:

• Análise dos custos, tempo, riscos, vantagens e desvantagens envolvidos em cada escolha processual e tomada de decisão, com a utilização de fluxogramas para a visão macroscópica do procedimento;

• Gestão do conflito, a partir da análise de casos práticos;

• Manuseio do instrumental técnico-processual para operar estrategicamente o sistema executivo;

• Desenvolvimento de raciocínio jurídico-processual;

• Análise de julgados;

• Compreensão e sistematização de conceitos.

No módulo de execução, serão analisados os seguintes temas:

CURSO DE EXECUÇÃO

|APOSTILA 1 |
|Aula |Tema |Objetivos |Metodologia |Bibliografia |
|Aula 1 |Coisa julgada |Quando a decisão torna-se |Aula |DINAMARCO, Cândido. Relativizar|
|(Aula 10/apostila 1) | |definitiva? A coisa julgada |expositivo-participativa |a coisa julgada material. In: A|
| | |aceita flexibilização? Com base |Exercício |nova era do processo civil¸ p. |
| | |em que critérios? | |217-225; 257-270. |
|Aula