A Execução Provisória no Direito Processual Civil

CURSO DE DIREITO A EXECUO PROVISRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL R.A. (Turma) (Telefone) (E-mail) So Paulo 2010(nome completo) Monografia apresentada Banca Examinadora do Centro Universitrio das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigncia parcial para obteno do ttulo de Bacharel em Direito, sob orientao do Professor (nome completo do professor) So Paulo 2010 BANCA EXAMINADORA Professor Orientador_____________________________ Professor Argidor_______________________________ Professor Argidor_______________________________Ofereo todos que acreditaram neste trabalho e de alguma forma contriburam para sua realizao. Dedico Aos meus pais (nome completo) E (nome completo) AGRADECIMENTOS Agradeo a Deus por ter me dado foras at aqui. Ao professor (nome completo) pela preciosa orientao deste trabalho. Aos meus familiares e amigos, pessoais e acadmicos, que sempre tornaram minha vida mais prazerosa e me estimularam a vencer as dificuldades. Sem os quais, no poderia ter chegado a este momento. A todos deixo aqui registrada minha gratido e admirao. SINOPSE O presente trabalho tem por escopo, traar a importncia do instituto da Execuo no Ordenamento Jurdico Ptrio Brasileiro, que nada mais o instituto que visa satisfazer os interesses dos credores por meio da expropriao dos bens dos devedores. assunto de extrema relevncia e com o advento da Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005 (Lei n. 11.232/05) e da Lei n. 11.382, de 06 de dezembro de 2006 (Lei n. 11.382/06), ganhou novamente os holofotes. A Lei n. 11.232/05, reformou o processo de execuo de ttulos judiciais, que passou a ser denominado fase de cumprimento de sentenas judiciais. J a Lei n. 11.382/06, reformou em particular o processo de execuo de ttulos extrajudiciais. Tais leis foram editadas em decorrncia da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 08 de dezembro de 2004 (EC n. 45/04), que consagrou o princpio da celeridade e economia processual. No presente trabalho, teremos a oportunidade de