Dinamarco

Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery8[8] ao comentarem o artigo 467 do CPC, tratam no item 21 da relativização (desconsideração) da coisa julgada, citam vários autores favoráveis, tais como, Carlos Valder do Nascimento, Cândido Rangel Dinamarco, José Augusto Delgado, Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria, para os quais, apenas em casos excepcionais9[9] será relativizada a coisa julgada: Alegando que a coisa julgada tem regulamento em lei ordinária e que a…

com vista a persuadi-los à autocomposição. DINAMARCO qualifica a conciliação em extraprocessual, quando ocorre antes do processo e com o intuito de evitá-lo e endoprocessual, quando promovida no curso do processo. A mediação é a própria conciliação, quando conduzida mediante concretas propostas de solução a serem apreciadas pelos litigantes (ela é objeto de normas específicas em países como a França e a Argentina). Ensina o processualista CÂNDIDO DINAMARCO que a conciliação…

imparcialidade do juiz, a Constituição estipula as garantias (Const., art 95), as vedações (art. 95, § único) e proíbem juízos e tribunais de exceção (art. 5º, inc. Xxxvii). Bibliografia: CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R.. Teoria Geral do Processo. Constituição Federal Brasileira/1988 http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=1753

Orientada – 02 horas. 3. Leitura de textos; Brainstorm. 4. Seminarização. 5. Escolha de temas para redação de artigo jurídico de conclusão de curso. Bibliografia: Leitura Obrigatória para os Alunos CINTRA, Antonio Carlos de Araujo; DINAMARCO, Candido R; GRINOVER, Ada Pelegrini. Teoria Geral do Processo. 28.ed. São Paulo: Malheiros, 2008. Theodoro, Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, v. 1, 49ª edição, 2008, Ed. Forense Chiovenda, Giussepe. Instituições…

forma do processo de cognição, ou executivo ou cautelar, sem qualquer restrição. Já Alcides de Mendonça de Limaa dmite a assistência em processo de execução apenasexcepcionalmente , no caso de embargos a execução de título extrajudicial. Candido Dinamarco, Arakén de Assis, Humberto Theodoro Junior também admitem caber assistência no Processo Executivo. Isto, porque em ocorrendo embargos, instaura-se uma nova relação processual incidente, de natureza diversa da execução, cujo procedimento…

Paulo. Saraiva, 1999. 13ª Ed. Revisada e Atualizada. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil – Volume III. São Paulo. Malheiros Editores, 2002. 2ª Ed. Revisada e Atualizada. [1] Vicente Greco Filho. Direito Processual Civil Brasileiro. 2º Volume, 13ª Edição. Página. 182 [2] Cândido Rangel Dinamarco. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. III, 2ª Edição. Página 71. [3] Cândido Rangel Dinamarco. Instituições de Direito Processual Civil. Vol.…

“antecipada” ou “antecipatória”, logo se faz menção ao novel instituto da tutela antecipada, que, grosso modo, sugere a idéia de antecipação daquilo que o processo visa proteger, afastando os danos decorrentes de sua demora. Preleciona Cândido Dinamarco[10]: […] tutela jurisdicional é a proteção em si mesma e consiste nos resultados que o processo projeta para fora de si e sobre a vida dos sujeitos que litigam. Essa projeção externa dos…

todos os poderes constituídos[34]. Nessa linha, é possível afastarmos a clássica dicotomia entre direito e processo, passando-se a cogitar na instrumentalidade do processo e em técnicas processuais. A instrumentalidade, na visão de Dinamarco[35], possui aspectos negativos e positivos. Negativamente, como a instrumentalidade se combate o formalismo, afastando a visão do processo como um conjunto de armadilhas ardilosamente preparadas pela parte mais astuta em…

relativização ou desconsideração da coisa julgada; por outro lado, temos Teresa Wambier, Humberto Theodoro Jr., Cândido Rangel Dinamarco e Alexandre Freitas Câmara, como adeptos da relativização da coisa julgada. Referências Bibliográficas MARINONI, Luiz Guilherme. Sobre a chamada “relativização” da coisa julgada. Disponível em: Acesso em 24/03/2014. DINAMARCO, Candido Rangel. Relativizar a coisa julgada material. In: NASCIMENTO, Carlos Valder do (coord.). Coisa Julgada…

direito da outra parte estamos diante da forma de resolução de conflitos chamada AUTODEFESA ou AUTOTUTELA. Cintra, Dinamarco e Grinover, por sua vez, entendem que a autodefesa é sinônimo de autotutela.³ Quando a resolução do problema é realizada, vamos dizer de forma amigável, por ato de uma das partes ou pelas duas partes, estamos diante da forma chamada de AUTOCOMPOSICAO. Cintra, Dinamarco e Grinover adotam teoria diferente: desistência (renuncia à pretensão) – que seria equivalente…