curso direito

Aula Estruturada – 01- Teoria Geral do Processo

Carga Horária: 10

Objetivos da Unidade: Demonstrar ao aluno que nas fases primitivas da civilização, inexistia um Estado suficientemente forte, para superar os ímpetos individualistas do homem e impor o Direito acima da vontade dos particulares, mas que hoje, os conflitos entre, pelo menos duas pessoas, podem ser resolvidas pelo Estado, na figura do estado-juiz. Apresentar, também, as mudanças da sociedade moderna, no que diz respeito as resoluções dos conflitos Compreender os meios alternativos de resolução dos conflitos, como forma de desformalização das controvérsias, no sentido de se buscar equivalentes jurisdicionais como vias alternativas

Competências: Assimilação de vocabulário inerentes (distinção entre processo, ação, procedimento e outros termos basilares). Revisão de temas relacionados a introdução ao estudo do geral. Vinculação de temas. Interdisciplinaridade.

Habilidades: Trabalho em equipe; raciocínio lógico jurídico, habilidades de pesquisa e compreensão de textos jurídicos e sociológicos. Oratória e exposição de argumentos

Temas (ou assunto a ser discutido nas aulas da unidade):

Unidade I
Sociedade e Direito
O surgimento do processo na resolução dos conflitos
As teorias do direito
Autotutela
Mediação e arbitragem
O Estado e Processo
Revisão da teoria da norma

Proposta Metodológica:

1. Exposição teórica dos fundamentos -08 horas
2. Atividade de Aprendizagem Orientada – 02 horas.
3. Leitura de textos; Brainstorm.
4. Seminarização.
5. Escolha de temas para redação de artigo jurídico de conclusão de curso.

Bibliografia:

Leitura Obrigatória para os Alunos

CINTRA, Antonio Carlos de Araujo; DINAMARCO, Candido R; GRINOVER, Ada Pelegrini. Teoria Geral do Processo. 28.ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

Theodoro, Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, v. 1, 49ª edição, 2008, Ed. Forense

Chiovenda, Giussepe. Instituições de Direito Processual. 2ª