Princípio da imparcialidade do juiz

Princípio da Imparcialidade do Juiz

A imparcialidade do juiz é algo fundamental para um bom desempenho e credibilidade social do judiciário, a imparcialidade do juiz é dada como uma garantia entre as partes em conflito. Porém, sua parcialidade agride de forma primária a relação processual, para evitar tal agravo, a Constituição Federal em seu art. 95 parágrafo único prescreve-lhes suas vedações, assim como o próprio art 95 caput e inciso I,II e III garantem-lhes suas garantias, tais como vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.

Em sua imparcialidade, o juiz trará o conceito de justiça baseando-se nas disposições do nosso ordenamento jurídico, desse modo, o Juiz não deve tomar partido ou tornar-se responsável por uma das partes da lide, somente diante das provas alegadas anexadas ao processo, a imparcialidade conduz a celeridade e trilha no caminho do justo que nada mais é que a essência da justiça.

Em um estudo mais profundo é possível observar dois tipos que se distinguem de seu propósito final, aquele juiz que cria vínculo com a parte, daquele que analisa um valor ideológico como qualquer ser humano, são cidadãos como nós e fazem parte de uma sociedade onde gera cultura, costumes e preceitos éticos que nos fazem refletir.

O juiz que enxerga os valores sociais daquela determinada comunidade ou região, não desrespeita o princípio da imparcialidade do juiz, de modo que é inerente da natureza humana e quase impossível se não impossível de ser desfeito.

A imparcialidade do juiz não existe apenas no nosso ordenamento jurídico, esta convencionado universalmente na Declaração dos Direitos Universais do Homem, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

Diz que, “toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial, para determinação de seus direitos e obrigações ou para o exame de qualquer acusação contra ela em matéria