Defesa Processual

jurídico. Assim nos ensina Humberto Theodoro Júnior“ Ocorre o fenômeno processual chamado intervenção de terceiro quando alguém ingressa, como parte coadjuvante da parte, em processo pendente entre outras partes” (PAG 130) Ou seja, terceiros seriam aqueles que não figuram como parte. A intervenção deste terceiro ocorre quando este terceiro passa a figurar como parte, desde que seja de alguma forma atingida pela decisão processual; Pode o terceiro substituir uma das partes litigantes…

FURTADO MOREIRA LAIS CARMEN BRANDÃO RENATA CHRISTINA DE SOUSA TIAGO PONTES DEFESA DO EXECUTADO: Impugnação ao cumprimento de sentença. São Luís 2014 ANA LETICIA COSTA DOS REIS ALLINE GARCIA TAVARES ELTON PEREIRA IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA LAIS CARMEN BRANDÃO RENATA CHRISTINA DE SOUSA TIAGO PONTES DEFESA DO EXECUTADO: Impugnação ao cumprimento de sentença. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III, 6º período noturno, ministrada pelo Prof.…

PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUA APLICABILIDADE SUMÁRIO: 1.Resumo; 2.Introdução 3.Histórico do instituto; 4.Terminologia; 5.Conceito; 6.Aspectos processuais 7.As reformas legislativas e sua influência no Instituto; 8.Conclusão; 9.Bibliografia 1 RESUMO O objetivo deste breve estudo é analisar, no âmbito da fase de cumprimento de sentença e do processo de execução, o meio de defesa incidental do executado, originalmente denominado exceção de pré-executividade. Com a promulgação da lei…

OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS BREVE INTRODUÇÃO Os princípios servem de base, de estrutura para o direito. É da análise dos princípios gerias a informação de cada sistema, que resultará qualificá-lo naquilo que tem de particular e de comum com os demais, do presente e do passado. Por fim, os princípios funcionam em meio às ideias, que orientam a formação de conceitos, servindo-lhe de sustentáculo legitimador. DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: Princípio da Imparcialidade do Juiz: art. 125 do CPC.

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO Para Miguel Reale “princípios o verdades fundastes de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem pratica de caráter operacional, isto é, como pressuposto exigido pelas necessidades da pesquisa e da práxis”. Para Sérgio Pinto Martins, “o principio é aonde começa algo. É o inicio, a origem, o começo,…

de 19 a 22 de Janeiro de 2015 Prof. Darlan Barroso Princípios | Mandato | Honorários Gratuidade processual Atenção: todos os números de artigos citados são provisórios Princípios 1) Dispositivo e impulso oficial – art. 2º 2) Direito de ação e tutela eficiente – art. 3º Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. Art. 4º As partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa 1 3) Solução…

.........................3 Principio da ampla defesa....................................................................3 Contraditória e ampla defesa..............................................................4 Emendas: Devido processo Legal...............................................................................4 Contraditório..............................................................................................6 Ampla defesa................................................

instrução processual, como presunção legal de não culpabilidade, invertendo-se o ônus da prova; b) no momento da avaliação da prova, valorando-a em favor do acusado quando houver dúvida; c) no curso do processo penal, como paradigma de tratamento do imputado, especialmente no concerne à análise da necessidade da prisão processual. Convém lembrar a Súmula 9 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual prisão processual não viola o princípio do estado de inocência. PRINCÍPIO DA AMPLA…

11.232/05 João Moreno Pomar e Paulo Antônio Escalante Machado ( * ) 1. O processo e a defesa em face da execução. 2. A exceção de executividade. 2.1. Histórico. 2.2. Terminologia. 3. Matéria argüível em exceção de executividade APRESENTAÇÃO O trabalho traça um paralelo sobre a exceção de executividade destacando sua importância como instrumento de resistência à execução, tratando da matéria de defesa possível de ser argüida, bem como a sua posição no direito pátrio, embora…

juiz o julgue como culpado. 2. Principio da igualdade processual ou da paridade das armas Encontrado no art. 5º, caput. da CF, trata-se que todas as pessoas são iguais diante a lei, ou seja, todas as partes devem ser tratadas igualmente de acordo com suas igualdades e desigualdades. 3. Princípio da ampla defesa Encontrado no art. 5º, LV, da CF, permite que o réu tenha direito a um amplo arsenal de recursos que possam ajudar em sua defesa, isso acontece devido a sua fragilidade e desproporção