Defesa Previa Mata Ciliar

radiodifusão, instalações necessárias à realização de competições esportivas estaduais, nacionais ou internacionais, bem como mineração, exceto, neste último caso, a extração de areia, argila, saibro e cascalho; --- c) atividades e obras de defesa civil; d) atividades que comprovadamente proporcionem melhorias na proteção das funções ambientais referidas no inciso II deste artigo; e) outras atividades similares devidamente caracterizadas e motivadas em procedimento…

Secundário ...................................................................................... 220 Biota Aquática .......................................................................................................233 6.2.3.1 6.2.3.2 6.2.4 Mata do Junco ........................................................................................................ 177 Canaviais e áreas agrícolas adjacentes ................................................................... 177 Biota…

reflorestamento, agrícola, urbana, industrial, PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos 4-6 América Latina Logística mineração, aeroporto, unidade de conservação, piscicultura, pecuária e mista; Vegetação: campo, restinga, cerrado, cerradão, mata ciliar, floresta estacional semidecídual, restinga, floresta de transição (restinga/encosta), floresta ombrófila densa, várzea/brejo e fragmentos florestais; Hidrografia: rio, córrego, lago, represa, alagado, área inundável, bem como suas…

comercial ou não comercial. Art. 5º A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, é a entidade responsável pela assistência técnica e extensão pesqueira e aqüícola. Art. 6º A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARA é a entidade responsável pela defesa animal e vegetal e inspeção sanitária de produtos de origem animal e vegetal, conforme dispõe a legislação específica. CAPÍTULO II - Dos Princípios Art. 7º São princípios inerentes às…

com alto grau de geração de emprego e renda e/ou da economia solidária que contribuam para a dinamização do mercado local; projetos voltados para a preservação e recuperação do meio ambiente, em especial, para reflorestamento/recomposição de matas ciliares e recuperação de áreas degradadas; projetos que utilizam tecnologias inovadoras e/ou contribuam para a geração e difusão de novas tecnologias. b) Prioridades Setoriais: projetos voltados para a industrialização e/ou…

Parágrafo Único - A venda, aos proprietários lindeiros, respeitada a preferência do antigo proprietário, das áreas urbanas remanescentes e inaproveitáveis para edificação resultantes de obras públicas ou de modificação de alinhamento dependerá de prévia avaliação e autorização legislativa, dispensada a concorrência pública. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 12/2002) O Município utilizará seus bens dominiais como recursos fundamentais para a realização de políticas urbanas,…

Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) Rogério Boueri Miranda – Diretor Bernardo Alves Furtado – Diretor-adjunto Coordenação Geral e Técnica Bolívar Pêgo (2009-2010) Daniel da Mata (2009) Diana Meirelles da Motta (2007-2008) Técnicos de Planejamento e Pesquisa Adriana Maria Magalhães de Moura Ana Paula Moreira da Silva Regina Helena Rosa Sambuichi Maria Augusta Bursztyn – Consultora Programa de…

crua já se constitui uma realidade e que, fatalmente, a curto prazo, será adotada no Brasil, devido, principalmente, aos aspectos ecológicos, conservacionistas, industriais e, principalmente, aos aspectos energéticos envolvidos no processo de queima prévia dos canaviais, gerando um desperdício inútil de energia, que pode constituir em lucros ao setor agroindustrial canavieiro com a ratificação do Protocolo de Kyoto, em 16 de fevereiro de 2005. As regiões tradicionalmente canavieiras vêm…

2014 Elsevier Editora Ltda. Tradução autorizada do idioma inglês da edição publicada por Saunders – um selo editorial Elsevier Inc. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. ISBN: 978-85-352-6682-5 ISBN (versão eletrônica): 978-85-352-6908-6…

reconhecimento formal da competência de um laboratório ou organização para desenvolver tarefas específicas, segundo requisitos estabelecidos. Advocacia ambiental – movimento ou prática de pessoas e organizações – geralmente não governamental – de defesa da saúde humana e da qualidade ambiental e de oposição, via de regra com ativismo, à produção e consumo ambiental e socialmente inadequados ou incorretos. Afluência – sob condição econômica e política refere-se aos estratos sociais…