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F C O
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

Aprovada pela Resolução Condel/FCO n.° 335, de 05.12.2007

1ª Edição – Janeiro de 2008

Administradores
Ministério da Integração Nacional
Conselho Deliberativo do Fundo – Condel/FCO
Banco do Brasil

Capítulo
Página
Introdução
3
Programação Orçamentária
6
Anexo n.° 1 – Condições Gerais de Financiamento
9
Anexo n.° 2 – Programa de Desenvolvimento Industrial
17
Anexo n.° 3 – Programa de Infra-Estrutura Econômica
19
Anexo n.° 4 – Programa de Desenvolvimento do Turismo Regional
21
Anexo n.° 5 – Programa de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços
23
Anexo n.° 6 – Programa de FCO Empresarial para Repasse
25
Anexo n.° 7 – Programa de Desenvolvimento Rural
26
Anexo n.° 8 – Programa de Desenvolvimento de Irrigação e Drenagem
28
Anexo n.° 9 – Programa de Desenvolvimento de Sistema de Integração Rural – FCO-Convir
29
Anexo n.° 10 – Programa de Integração Lavoura-Pecuária
31
Anexo n.° 11 – Programa de Conservação da Natureza – Pronatureza
34
Anexo n.° 12 – Programa de Retenção de Matrizes na Planície Pantaneira
37
Anexo n.° 13 – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aqüicultura – Proaqüa
38
Anexo n.° 14 – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca – Pescart
40
Anexo n.° 15 – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf
42
Anexo n.° 16 – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – Reforma Agrária (Planta Brasil)
43
Anexo n.° 17 – Programa de FCO Rural para Repasse
44
Anexo n.° 18 – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – Custeio Plano Safra 2007/2008
46
Anexo n.° 19 – Linha Especial de Crédito para Adequação do Sistema de Produção Pecuário na Região de Fronteira
47
Anexo n.° 20 – Tipologia dos Municípios definida pelo Ministério da Integração Nacional
48
Anexo n.° 21 – Municípios da Mesorregião de Águas Emendadas e Municípios da Faixa de Fronteira da