cod. florestal de minas

NOVO CÓDIGO
FLORESTAL
Estudo comparativo entre a redação do Projeto de Lei
1.876/99 aprovado na Câmara dos Deputados e as emendas propostas pelo Senado.

PROJETO MUDAR GERAIS
VIÇOSA, FEVEREIRO DE 2012
Sobre o Mudar Gerais

O MUDAR GERAIS é um grupo de pesquisa que surgiu na Universidade Federal de
Viçosa-MG, disposto a contribuir com a melhoria da legislação florestal, liderado pelo professor da instituição, Dr. Sebastião Renato Valverde, que, há muito, é envolvido com a política e a legislação florestal.
Acreditamos que a multidisciplinaridade presente no grupo, composto por membros com formação em diferentes áreas, cria um ambiente totalmente propício para esse tipo de pesquisa, na medida em que impede que uma visão unilateral enviese a metodologia, análise de dados e os resultados obtidos. Permite ainda que uma legislação florestal seja proposta com a conjugação técnica das diferentes visões que envolvem o tema. Nossa idéia de trabalho inicial é fazer uma pesquisa em todo o Estado de Minas Gerais, buscando compreender os impactos sociais, econômicos e ambientais que as APP’s e RL`s trazem para o produtor rural.
Buscamos, além disso, analisar as razões do descumprimento da lei e de como a legislação florestal tem sido vista pelos produtores rurais, pelos ambientalistas e pelas autoridades encarregadas de aplicá-la.
Acreditamos que, tanto a melhoria da situação dos produtores rurais, quanto à eficaz proteção ambiental, passam por uma mudança legislativa que leve em consideração as especificidades situação de cada região, o que se mostra evidentemente necessário.

A EQUIPE
Coordenadores:
Sebastião Renato Valverde - Eng. Florestal, D.S. Ciência Florestal – Coordenador Geral
Pedro S. Máximo - Economista, Mestre em. Economia Aplicada – Coordenador
Membros:
Alexandre Simões Lorenzon - Eng. Florestal, Mestre em. Ciência Florestal
Carolina de Oliveira Miranda – Eng. Florestal
Giovanni Bittencourt Machado de Souza - Advogado, Mestre em