Defesa Previa Mata Ciliar

abertas do Brasil Central (campo limpo, campo sujo, campo cerrado e campo rupestre) e as formações florestais características (vereda, mata de galeria, cerradão e mata mesofílica). A vegetação herbácea coexiste com mais de 420 espécies de árvores e arbustos esparsos. Para Giordano (1999), o tipo principal de vegetação evidencia-se por savanas estacionais, com presença de matas de galeria perenes ao longo dos rios. Ocorrem, ainda, com menor freqüência, as veredas e os campos rupestres. As…

enquanto que o licenciamento ambiental concedido às empresas pela FATMA-SC, órgão estadual de gestão do meio ambiente, compõe-se desde a carta-consulta, passando pela licença ambiental prévia, pela licença ambiental de instalação, pela licença ambiental de operação e o registro cadastral. Para obtenção de licença ambiental prévia deve-se atender aos instrumentos jurídicos administrativos como o EIA-RIMA, onde os estudos e seu respectivo relatório contemplam informações sobre uma empresa…

Dr. Aroldo Plínio Gonçalves, pelos ensinamentos em sala de aula e durante a orientação, assim como pela liberdade e confiança depositadas em mim. 6 Ao Professor Doutor Ricardo Adriano Massara Brasileiro, pelo acolhimento acadêmico, que permitiu a defesa da dissertação na data definida pelo Colegiado do Mestrado, após ter sucedido ao meu orientador, Presidindo a Mesa Examinadora. Agradeço, também, ao proprietário dos postos de gasolina Kepler e Luxemburgo, Sr. Maciel, que, sem me…

social, que surgiu do anseio global de se preservar o meio ambiente, e tornou-se obrigatório por força da legislação vigente no país. Tão relevante é a questão ambiental que a Constituição da República Federativa do Brasil em seu Artigo 255, garante a defesa e preservação do meio ambiente para os presentes e futuras gerações. Essa exigência é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo IBAMA, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). As…

Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos com o intuito de assegurar à atual e às futuras gerações água em qualidade e disponibilidade suficientes através da utilização racional e integrada, da prevenção e da defesa dos recursos hídricos contra eventos hidrológicos críticos. Tal qual a Política Nacional de Meio Ambiente, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) traz alguns instrumentos a serem empregados para o alcance de seus objetivos.…

cor, idade, condição econômica, credo religioso, preferência político-partidária ou qualquer outra forma de discriminação; VII - a acolhida e o tratamento igual a todos os que, de maneira legal, passem a viver em território municipal; VIII - a defesa e a preservação dos recursos naturais, do meio ambiente natural e construído, dos valores históricos e culturais e do território municipal; IX - a modernização da Administração Pública através do uso de novas tecnologias e da adequada…

agentes repulsivos os produto adesivo químico de contato à base de borracha sintética e natural e solventes aromáticos, e dá outras providências. Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004 – Dispõe sobre a organização do Sistema de Defesa Agropecuária e a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, e dá outras providências. Agropecuária Orgânica Lei nº 13.523, de 28 de setembro de 2004 - Cria e…

Agradecimento Caros conterrâneos, É com satisfação que vos apresento a publicação do Novo Código Florestal, norma esta que contribuí na sua formulação e na sua discussão na Câmara dos Deputados. O propósito como parlamentar, sempre pautou a defesa dos interesses do produtor rural e o uso sustentável dos recursos naturais. Através da eficiência da produção agropecuária, alimentamos o povo brasileiro, e pela consciência e responsabilidade ambiental, protegemos nossos rios, nossa…

BIOMAS.....................................................................................115 Diretrizes para o manejo ......................................................................................... 117 Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica ................................................. 159 Estágios sucessionais da restinga ............................................................................. 207 GESTÃO DE ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA…

BIOMAS.....................................................................................115 Diretrizes para o manejo ......................................................................................... 117 Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica ................................................. 159 Estágios sucessionais da restinga ............................................................................. 207 GESTÃO DE ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA…