Plano de controle ambiental

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 6 2 - INFORMAÇÕES GERAIS 7 2.1 - HISTÓRICO 7 2.2 - OBJETIVO 7 2.3 - JUSTIFICATIVA 8 2.4 - ZONEAMENTO SÓCIO ECONOMIO E ECOLÓGIO/LICENCIAMENTO MUNICIPAL 8 3 - LEGISLAÇÃO APLICADA 8 3.1- LEGISLAÇÃO VIGENTE. 8 3.1.1 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL 9 3.1.2 - LEGISLAÇÃO AMBIETAL ESTADUAL 9 3.2 - QUADRO LEGAL 10 4 - IDENTIFICAÇÃO 10 5 - CARACTERIZAÇÃO EMPRENDIMENTO 11 5.1- CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO 11 5.2 - ACESSO AO EMPRENDIMENTO 12 5.3 - INFRA-ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO 12 5.4 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 5.5 - ABASTECIMENTO DE INSUMOS 13 5.6 - MÃO DE OBRA 13 5.7 - PRODUTOS DE LIMPEZA UTILIZADOS 14 5.8 - PERÍDO DE ARMAZENAGEM 14 5.9 - RESÍDUOS PRODUZIDOS 15 5.10 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS 15 5.11- EQUIPAMENTOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA 16 5.12 - MEDIDAS ADOTADAS PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS 17 6 - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 17 6.1 - MEIO FÍSICO 17 6.1.1- RUÍDOS E VIBRAÇÕES 17 6.1.2 - EROSÃO DO SOLO 18 6.1.3 - HIDROGRAFIA 18 6.1.4 - QUALIDADE DO AR 19 6.1.5 - CLIMATOLOGIA 19 6.2 - MEIO BIÓTICO 20 6.2.1 - ECOSSISTEMA TERRESTRE 21 6.3 - MEIO SÓCIO – ECONÔMICO E CULTURAL 23 6.3.1 - ECONOMIA 24 6.3.2 - DADOS DO MUNICÍPIO 24 6.3.3 - ECONOMIA LOCAL 25 6.3.4 - NIVEL DE VIDA 26 6.3.5 - USO DO SOLO 28 7 - PROGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL 29 8 - PROGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 30 8.1- PLANEJAMENTO AMBIENTAL 33 8.2 - PLANO BASICO AMBIENTAL (PBA) 33 8.3 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 34 8.4 - PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS 34 8.5 - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 35 8.6 - OBJETIVO 36 8.7 - DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIAS 36 8.8 - RESPONSABILIDADE 36 8.9 - CONCEPÇÕES BÁSICAS 36 8.9.1 - CONTROLE DE GERAÇÃO 37 8.10 - PROCEDIMENTOS DE COLETA 37 8.11 - ARMAZENAMENTO 37 8.12 - CONTROLE DO DESTINO FINAL 37 9 - INDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS