Plano de controle ambiental

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE NA EXTRAÇÃO DE JAZIDA E SUA APLICABILIDADE

Antonio Sergio de Carvalho Maia1 Airton Bodstein de Barros, D.Sc.2

RESUMO A extração e sua degradação na exploração de jazidas de saibro e argila nas Cidades, seus impactos, seus métodos, sua subordinação Jurídica e seu controle ambiental através do Plano de Controle Ambiental (PCA), uma importante ferramenta para garantir extração com resultados de forma sustentável. Palavras-chave: extração de saibro; PCA (Plano de Controle Ambiental); leis ambientais e gestão.

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Engenheiro Civil, MSc SGI - Meio Ambiente, (LATEC/UFF). E-mail: [e-mail] UFF. E-mail: [e-mail]

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INTRODUÇÃO A mineração, por definição, é uma atividade de potencial ação degradadora do meio ambiente, por ser uma atividade de efeitos modificadores de toda a ordem, os quais ocorrem nas etapas da exploração. Para controlar, monitorar e mitigar esses efeitos da mineração, cuidados devem ser tomados no inicio da implantação do empreendimento, desde a retirada da vegetação (camada fértil do solo) até a execução de retirada de material (solo específico) objeto da exploração. Planejamento dos acessos para extração e controle do volume retirado também devem ser alvos de preocupação. Essas intervenções, na sua totalidade, requerem estudo para uma atividade ordenada e produtiva. O aspecto visual das explorações, na maioria das vezes, mostra a maneira inadequada de explorar, sem levar em conta os aspectos vizinhos, causando elevado prejuízo não só às áreas em questão como ao seu entorno, potencializando a dificuldade para sua recuperação, sendo fundamental que a recuperação aconteça concomitantemente com a exploração. O que ocorre na maioria dos casos é um caminho inverso, levando esse passivo a um formato muitas vezes irrecuperável, pois os custos aumentam de sobremaneira quando esses passos não são ajustados de forma simultânea pelas empresas exploradoras, acarretando, por fim, a não