Plano de controle ambiental

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
SALIC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPREENDEDOR: edney da silva alves.

MARÇO - 2014
AÇAILÂNDIA - MARANHÃO
Conteúdo

1 - INTRODUÇÃO
Este documento constitui o PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL, solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Açailândia, contendo informações necessárias à análise do Licenciamento Ambiental de um escritório de elaboração e execução de projetos. O empreendimento constitui-se no escritório em prédio comercial localizado na área urbana do município de Açailândia; com fins exclusiva ou predominantemente comerciais.
2 – OBJETIVOS
Dentre os diferentes objetivos do presente plano, destacamos:
Apresentar a descrição e a concepção básica do empreendimento;
Caracterizar as questões relativas aos impactos ambientais do empreendimento, para que possam ser efetivamente estabelecidas as medidas que visem à prevenção, o controle ou a correção dos mesmos;
Apresentar as medidas de mitigação, controle e compensação ambiental.
3 – CONTEXTO DO PROJETO
3.1 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Empreendedor: Edney da Silva Alves
CPF: 379.049.062-87
Endereço: Rua São Paulo nº 673, - Centro. Açailândia - MA.
R.G: 1649890200 GEJUSPC MA
3.2 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LICENCIAMENTO
Responsável Técnico pelo licenciamento: Carlos Henrique Ramos Rebêlo
Endereço: Travessa WE 6B. Nº. 91. Conjunto Cidade Nova IX. Coqueiro. CEP: 67.130-180. Ananindeua - PA
Telefone: (94) 81017553
E-mail: [e-mail]
CREA: 14563/D - PA
3.3 – CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO
Nome do Empreendimento: Salic construções e empreendimentos LTDA.
Área do lote: 275 m²
Área construída: 61,50 m²
Coordenadas Geográficas: Latitude: 4°57'10.44"S. Longitude: 47°28'13.34"O.
Bacia hidrográfica principal: Rio Açailândia
Endereço: Rua Santa Filomena, 27‎. Quadra 17, Residencial Tropical. Açailândia - MA, CEP: 65930-000.
CNPJ: 02.423.225/0001-86
3.3.1 –