Defesa Previa Mata Ciliar

desenvolvimento cultural; V. promover o aprimoramento dos mecanismos e instrumentos compensatórios, a quem se dispuser a assumir encargos de preservação ambiental e do patrimônio cultural; VI. garantir a efetiva participação da população na defesa e preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural: com a prevalência do interesse público e o uso social da propriedade; com o direito de acesso à informação através de consulta direta ou por meio de representantes,…

11 3.1. Amazônia................................................................................................. 11 3.2. Cerrado..................................................................................................... 12 3.3. Mata Atlântica.......................................................................................... 12 4. Instrumentos Legais de Intervenção............................................................. 14 4.1. Constituição…

Paulo. O bairro de Maresias possui um turismo bastante reconhecido e consolidado, que atrai principalmente turistas de classe média e alta, devido à grande beleza natural de sua praia e natureza exuberante. Ao redor do bairro encontra-se uma área de Mata Atlântica, que faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar, sendo, portanto, uma área de proteção ambiental. Maresias apresenta uma divisão espacial definida em duas zonas bastante distintas: “a praia” e o “sertão”. A praia, que…

perímetro urbano em aproximação às rurais, especialmente as áreas protegidas legalmente e que ainda abrigam espécies em extinção, como a onça-parda, fundamental para o frágil equilíbrio e biodiversidade encontrado na Serra do Japi, um raro remanescente da Mata Atlântica. Por fim, conclui-se que políticas públicas pautadas na ética ambiental podem ser uma solução para a “pressão urbana” que a APA Serra do Japi vem enfrentando há anos, principalmente em virtude do forte crescimento…

Desenvolvimento e Implementação Larissa Alves da Silva Rosa Gerente de Planejamento e Informação Renato Saraiva Ferreira Equipe Técnica da Diretoria de Revitalização de Bacias Hidrográficas: Adalcira Santos Bezerra Ana Cristina Mascarenhas Andréa Mata Machado F. Dias Andréa Paula de Carestiato Beatriz Rodrigues de Barcelos Brandina de Amorim Cássio Oliveira Henrique Pinheiro Veiga José Alencar Simões Larissa dos Santos Malty Leda Fontelle Mônica Tavares Rocha Murilo de Souza Faria…

Pequena Central Hidrelétrica em 2007. Este relatório foi desenvolvido por empresa independente, TERRA – Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente, com uma equipe multidisciplinar, registrada no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental mantido pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis. O Relatório visou apresentar as soluções técnicas e ações para evitar ou minimizar os diversos impactos ambientais das obras previstas…

2007 p.26). Então, segundo a autora PINHEIRO (2007), em 1822, com a declaração da Independência do Brasil, as Capitanias foram divididas em Províncias, e foi promulgada a Resolução de 18 de Julho 1822, que pôs fim ao Regime de Sesmarias. Que levou a defesa dos “direitos” da elite latifundiária agrário-exportadora a determinar a promulgação da Lei de Terras, que estabelecia o processo de compra e venda para aquisição de propriedades. E mesmo com a estrutura fundiária concentrada nas mãos…

................ Atos do poder público estadual do Rio de Janeiro referentes aos recursos hídricos e aplicação dos recursos arrecadados nas BHs.................................... Estágios de sucessão ecológica de florestas secundárias do bioma Mata Atlântica, segundo Resolução nº 06/94 do CONAMA. .................................... População dos municípios litorâneos de Campos dos Goytacazes à baixada litorânea do Estado do Rio de Janeiro e suas taxas médias de crescimento anual........

aproximadamente 9 km e declividade de 0,8 % e apresenta as menores vazões e os impactos ambientais observados estão relacionados a agricultura e ações antrópicas de degradação tais como alteração do curso do arroio e destruição ou inexistência da mata ciliar. CURSO MÉDIO: corresponde ao trecho ao longo da área urbana do município de Ibirubá. Possui uma extensão de aproximadamente 3,5 km. Considerou-se como área urbana o trecho desde o Bairro Aparecida até a confluência com o Arroio dos…

preservados, sobre fontes poluidoras e outros agentes de degradação ambiental; IV - programar e coordenar a realização de seminários, debates e campanhas educativas e de esclarecimento visando a mobilização e a participação da comunidade nas ações de defesa e desenvolvimento ambiental; V - coordenar a execução de medidas de controle e combate à poluição ambiental em seus diferentes aspectos; VI - levantar subsídios e elaborar relatórios de impacto ambiental para os serviços de…