Decreto Nº 9 728 De 06 03 87

........................ 121 AULA 8 — AS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E A PARTILHA DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO.................................................................................................... 134 AULA 9 — A RECEITA PÚBLICA NO ÂMBITO DA TEORIA GERAL DOS INGRESSOS PÚBLICOS ................................................ 155 AULA 10 — O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DA EXECUÇÃO…

Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre…

Sérgio de Lima 9 6 1 2 9 4 6 0 1 9 0 3 4 6 7 6 8 0 1 2 4 6 3 7 5 4 5 4 3 3 7 0 5 6 8 0 9 6 7 3 2 1 7 1 2 5 t r a n s p a r ê n c i a 4 0 3 5 6 8 1 3 3 2 2 5 4 2 5 6 0 4 4 5 4 6 9 0 7 8 1 2 3 0 7 6 4 8 6 6 8 d e m o c r a c i a 3 2 1 5 9 4 6 7 8 1 2 9 9 0 7 8 1 2 3 1 3 5 6 8 1 2 1 9 6 3 7 5 7 0 5 2 s e g r e d o 9 8 4 0 5 4 6 9 0 7…

........................... 145 Charge sobre o sentimento do consumidor em referência aos aumentos dos valores de compra dos alimentos ........................................................................ 150 Figura 6 Figura 7 Figura 8 Figura 9 Indústria cresce com refeições fora de casa ........................................................ 152 Preço em restaurante seleciona mas não afasta a clientela tradicional ............... 156 Vegetariano inclui carne no cardápio ..............

técnico, a cargo do TCU na esfera federal, e dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios, quando houver, no âmbito estadual e municipal, respectivamente. Para Afonso da Silva (2003, p.728) “o controle externo é, pois, função do Poder Legislativo, [...] um controle de natureza política, no Brasil, mas sujeito à prévia apreciação técnica-administrativa do Tribunal de Contas competente, que, assim, se apresenta como órgão…

TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 420, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004 Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. (*) A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições legais, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 036/2004, de 11 de fevereiro de 2004 e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, no art. 2º do Decreto nº 98.973, de 21 de…

onde o estádio estará localizado contará com estudos integrados, respeitando os diversos sistemas ambientais interatuantes do município de Natal, em todo o seu contexto regional, local e estratégico. Conforme Art. 33, Inc, VII, §2º da Lei Complementar nº 055 de 27 de janeiro de 2004 – Código de Obras de Natal, a escolha pelo Relatório Ambiental Simplificado – RAS, porém com conteúdo de Estudo de Impacto Ambiental, se deu em atendimento ao que preconiza a referida legislação municipal, e…

3 Esta constatação encontra-se, nomeadamente, em Jean-Bernard Auby, no Prefácio a Partenariats Public-Privés, de Paul Lignières, ob. cit., p. XI. 4 Cf., António L. Sousa Franco, Noções de Direito da Economia, Lisboa, AAFDL, vol. I, 1982-1983, p. 48. 9 No mesmo sentido, a concepção do Direito da Economia como o “sistema resultante da ordenação de normas e princípios jurídicos, em função da organização e direcção da economia”5. De igual modo, as posições que, no respeito do núcleo…

1 # 1 natura1 1 natura # 1 relatório natura # 1 1 2 1. NOSSA ESSÊNCIA 3 Razão de Ser 3 Visão 3 Crenças 4 Direcionadores de cultura 2. ONDE ESTAMOS 5 7 9 10 10 12 12 Mensagem da Presidência do Conselho de Administração Mensagem do Comitê Executivo A Natura Principais destaques do ano Prêmios e reconhecimentos Nosso mercado Evolução dos nossos compromissos 14 Governança 14 Conselho de Administração 16 Governança Executiva 19…

Imposto de renda e contribuição social diferidos Créditos com controladas Aplicação financeira vinculada Ativos financeiros – contratos de concessão Créditos diversos Investimentos Intangível Imobilizado Total do ativo não circulante TOTAL DO ATIVO 06 07 07 241.536 471.797 29.074 36.236 5.085 9.161 21.741 814.630 75.793 434.851 56.365 25.760 30.879 12.505 13.756 649.909 242.371 475.726 31.965 37.009 5.817 11.671 21.762 826.321 77.652 437.574 56.365 28.854 31.804 15.122 13.785 661.156…