Decreto Nº 9 728 De 06 03 87

CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................................78 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................................................87 ANEXO – TABELAS COMPLEMENTARES.....................................................................................91 LISTAS DE ILUSTRAÇÕES LISTAS DE TABELAS Tabela 1 – Número e Percentual de Instituições de Educação Superior, por…

Oferta foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 25 de abril de 2011 e os seus termos e condições foram aprovados em Reunião do Conselho de Administração realizada na mesma data, cujas atas foram arquivadas na JUCESP em 9 de maio de 2011 e publicadas no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 6 e 7 de junho de 2011, respectivamente. A emissão das Ações com exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia,…

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ANO VIII – EDIÇÃO nº 1706 – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Senhores(as) Usuários(as), A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de…

................................................... 86 3 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS: APLICAÇÕES E REFLEXOS ATINENTES À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS ........................... 87 3.1 Escorço Histórico da Lei nº 9.605/98 à Luz da Indústria do Petróleo e Gás ................................................................ 87 3.2 Dos Crimes Ambientais Relacionados à Indústria do Petróleo e Gás ................................................................................ 93 3.2.1…

Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do CONASS de oferecer um instrumento para utilização…

define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do CONASS de oferecer um instrumento para utilização…

Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A…

23/08/2002 - O estágio probatório no âmbito do Poder Executivo Federal (4/9/2001) Hoje trago para vocês um assunto que, embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de…

. 2.3.11 Conseqüências da demora no pagamento da pensão alimentícia.. 2.3.12 Transmissão causa mortis da obrigação alimentar......................... 2.4 ALIMENTOS AOS FILHOS.................................................................... 9 12 12 12 13 14 15 16 20 20 21 21 22 22 23 23 25 25 26 27 27 27 28 29 31 33 38 39 40 46 49 50 53 53 54 55 III SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA E ALIMENTOS................... 3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS................

................................................. 8.7 - Principais eventos................................................................................................................. 105 105 106 106 110 110 111 114 115 118 136 9- FINANÇAS PÚBLICAS................................................................................................................ 143 10- GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL........................................................................