Decreto Nº 9 728 De 06 03 87

.................................................................. Quadro 02 Área plantada (em hectares) com cana-de-açúcar, no estado de Goiás, por microrregiões geográficas – 1990 a 2009........................................... Quadro 03 132 Número de agroindústrias canavieira no estado de Goiás em operação, instalação e em projeto – 2009.................................. ............................... Quadro 05 125 Evolução da produção de etanol e açúcar no estado

situação que não foi possível inverter durante o exercício em análise. SPORTING - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD Sede Social - Estádio José Alvalade - 1600 Lisboa Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Pessoa Colectiva nº NIPC 503 994 499 Capital Social - 42 000 000 Euros Capital Próprio - (2.595.000) Euros (Sociedade Aberta) 0 I ASPECTOS RELEVANTES DA ACTIVIDADE DA SOCIEDADE 1.0 - Actividade Desportiva 1.1 - Futebol Profissional A época…

projeto fracassado – o célebre isomorfismo reformista de FOUCAULT-, se caracteriza por 8 BECCARIA, Cezare. Dos delitos e das penas. 2 ed. rev. e atual. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 28. 9 CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: Parte Geral. 2 ed. rev. e amp. Curitiba: ICPC; Lúmen Juris, 2007. p. 10. 15 uma eficácia invertida, com a reprodução ampliada da criminalidade pela introdução de condenados em carreiras…

....................... 84 2.3.2.1.3.1.1. Impostos Directos............................................................................. 85 2.3.2.1.3.1.2. Impostos Indirectos ......................................................................... 87 2.3.2.1.3.2. Receitas Correntes – Não Fiscais................................................. 91 2.3.2.1.3.3. Receitas de Capital ............................................................................. 93 Página 2 de 147 Conta…

.............................................. Nota do autor à primeira edição ........................................................... Abreviaturas ........................................................................................... 9 11 13 17 1 INTRODUÇÃO ......................................................................... 37 1 Considerações iniciais ...................................................................... 1.1 O Direito Tributário e seu…

4 Atos administrativos e Processo Administrativo Capítulo 5 Regime jurídico dos servidores públicos federais Capítulo 6 Responsabilidade civil do Estado Capítulo 7 Licitação Capítulo 8 Contratos administrativos Capítulo 9 Controle da Administração Pública Capítulo 10 e Improbidade administrativa de bo ra _ se s o@ ya ho o. co m .b r0 42 5 80 23 70 1 de b or a_ se so @ ya ho …

TERRITÓRIO AVENTURA............................ 26 FIGURA 7 – LOGOMARCA DO PROGRAMA EMPOEIRADO................................................. 27 FIGURA 8 – LOGOMARCA DO PROGRAMA MÚSICA URBANA........................................... 27 FIGURA 9 – LOGOMARCA DO PROGRAMA VOZES DO BRASIL......................................... 27 FIGURA 10 – LOGOMARCA DO PROGRAMA QUINTESSÊNCIA.......................................... 28 FIGURA 11 – LOGOMARCA DO PROGRAMA TRIP…

fluido, 1991 a 2003 (em milhões de US$) ........ 26 8 Exportações mensais de leite em mil litros, Brasil, janeiro de 1991 a dezembro de 2003 ................................................................................................ 9 28 Índice da taxa de câmbio real (R$/US$) e saldo da balança comercial brasileira (em milhões de US$ FOB)................................................................... 30 10 Evolução do saldo comercial brasileiro (em US$…

2 - CP 001/2013 CONCORRÊNCIA URBS Nº 001/2013 PROCESSO Nº 110/2013 – ASA/DTP SOLICITANTE: ÁREA DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013.…

Instalações Acadêmicas 9. Plano de Promoção de Acessibilidade e Atendimento Prioritário 10. Demonstração de Capacidade e Sustentabilidade Financeira 3 3 4 15 15 16 17 21 25 Anexo 95 28 30 33 46 49 49 55 61 77 87 88 2 1. PERFIL INSTITUCIONAL 1.1. Histórico e Desenvolvimento da Instituição de Ensino A IES Faculdade de Jaguariúna - FAJ, credenciada através da Portaria Ministerial Nº 583, de 03 de maio de 2000, é mantida pelo Instituto Educacional Jaguary – IEJ (CNPJ nº…