Decreto Nº 9 728 De 06 03 87

pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e a classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2010 9 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo as Unidades da Federação, a classificação das entidades sem fins lucrativos e as…

Criminal em Acidentes de Trânsito, Editora Led, 1999; Sonegação Fiscal, Agá Juris Editora; Trânsito - Legislação - Vale do Mogi Editora; Vademecum Jurídico, em parceria com Mário Ferreira Júnior, Editora Xavante. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 9 ABREVIATURAS AASP Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo Ac. Acórdão AC Ato Complementar ACIn Ação Cautelar Inominada ACInc Ação Cautelar Incidental ACOr Ação Cível Originária ac. un. acórdão unânime Adcoas Boletim de…

Constitucional 21-50 Direito Administrativo 51-78 Direito do Trabalho 79-128 Direito Processual do Trabalho 129-150 Material atualizado até 15 de maio de 2015. Conforme Edital de Concurso Público nº 01/2015 publicado no Anexo I do DEJT, disponibilizado em 07/05/2015 e no Diário Oficial da União, nº 86, p. 165 a 181, de 08/05/2015. Material de distribuição Livre e Gratuita. Proibida a Comercialização. Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz – Avenida São Luiz, 86 – cj 21 – República…

patrimonialista, burocrática e gerencial. 2. Governabilidade, Governança e Accountability. 3. Políticas Públicas. 4. Planejamento no Setor Público. 5. Orçamento público. 6. Plano plurianual. 7. Lei de diretrizes orçamentárias. 8. Lei orçamentária anual. 9. Receita pública. 10. Despesa pública. 11. Lei da responsabilidade fiscal. 12. Licitação e contratos administrativos. Página 288 Noções de Direito Constitucional e Administrativo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988…

4.2.5 Procedimentos e etapas de execução ...................................................... 83 4.2.6 Acompanhamento e avaliação ................................................................. 87 4.2.7 Inter-relação com outros programas ....................................................... 87 4.2.8 Instituições envolvidas no subprograma .................................................. 88 4.3 SUBPROGRAMA DE CONTROLE DE MATERIAL PARTICULADO, GASES, RUÍDOS E VIBRAÇÕES…

apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 108/2010 e TCU nº 117/2011, das Portarias TCU n° 123/2011 e CGU n° 2.546/2010, além do documento “Dicas para Elaboração do Relatório de Gestão 2011” divulgado pelo TCU. Rio de Janeiro, 07/2012 LISTA DE ABREVIATURAS…

Presidente da ANA Abril de 2009 5 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................ 9 2. CODIFICAÇÃO........................................................................................ 9 2.1. Codificação das Estações Pluviométricas ou “Fora dos Cursos D’água”............. 9 3. INFORMAÇÕES APRESENTADAS NAS TABELAS DO INVENTÁRIO............................... 11 03.1. Código de identificação da…

analisa a aplicação da noção de serviço público ao serviço de televisão por radiodifusão no direito brasileiro, verificando seus fundamentos teóricos e suas hipóteses de aplicação. O modelo regulatório da televisão por radiodifusão está contemplado na Lei nº. 4.117/62, um diploma normativo defasado em termos de tecnologia e em desconformidade com a Constituição Federal de 1988. Esta adotou o princípio da complementaridade dos sistemas de radiodifusão privado, público e estatal. Tanto a…

de Dados : D1180HCM12 – 1364 : 05/12/13 : Ver Procedimento para Implementação Este documento tem por objetivo detalhar as ações que envolvem a utilização do sistema Datasul HCM para atendimento ao eSocial, conforme Ato Declaratório Executivo Sufis nº 5 de 17 de Julho de 2013. O eSocial visa unificação das diversas informações envolvendo as entidades voltadas a fiscalização e cumprimento de obrigações as quais compõem a base trabalhista, tais como admissões, demissões, folha de…

ANIMAL (Aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29-03-52, alterado pelos Decretos nºs 1.255 de 25-06-62, 1.236 de 02-09-94, nº 1.812 de 08-02-96 e nº 2.244 de 04-06-97). LEGISLAÇÃO INCLUSA: LEI Nº 1.283, DE 18-12-50 DECRETO Nº 30.691, DE 29-3-52 LEI Nº 5.760, DE 3-12-71 DECRETO Nº 73.116, DE 8-11-73 LEI Nº 6.275, DE 1-12-75 DECRETO Nº 78.713, DE 11-11-76 DECRETO Nº 1.255 DE 25-06-62 DECRETO Nº 1.236 DE 02-09-94 DECRETO Nº 1.812 DE 08-02-96 DECRETO Nº 2.244 DE 04-06-97…