Decreto Nº 4 703 De 21 De Maio De 2003

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…

PreSidente 2. MenSageM do ConSelho de adMiniStração 3. eMPreSaS eletrobraS 3.1. Perfil da Empresa 3.2. Missão, Visão e Valores 3.3. Estrutura Societária 3.4. Controladas por Segmento de Negócios 3.5. Destaques do Ano 3.6. Premiações 3.7. Indicadores Chave 4. geStão eMPreSarial 4.1. Planejamento Estratégico 4.2. Gestão de Riscos 4.3. Ativos Intangíveis 4.4. P&D, Inovação 4.5. Gestão da Marca 4.6. Gestão de Fundos e Programas Setoriais de Governo 5. governança CorPorativa 06 07 09 10 13 14…

2 EDITORAÇÃO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA 2.1 ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO GRÁFICA 2.1.1 Tamanho do Papel 2.1.2 Margens e numeração de páginas 2.1.3 Fonte (Letra) Tipo, Tamanho e Entrelinhamento 10 10 10 10 12 13 13 14 15 15 15 16 18 18 20 20 20 20 20 20 21 22 22 23 24 24 24 24 24 2.1.4 Formatacão de Parágrafo, Alínea, Inciso, Citação e Nota de Rodapé 2.1.4.1 Parágrafo (corpo de texto) 2.1.4.2 Alínea 2.1.4.3 Inciso 2.1.5 Citação 2.1.5.1 Sistemas de chamada no texto 2.2 FORMATAÇÃO DOS…

Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Serviços e Comércio Estudos e Pesquisas Informação Econômica número 1 As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Rio de Janeiro 2003 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISSN 0000-0000 Estudos e pesquisas. Informação econômica Divulga estudos descritivos e…

INTERMINISTERIAL MF/MPS/MTE Nº , DE DE DE 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), seus Comitês Diretivo e Gestor e dá outras providências. OS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e, considerando o disposto no art. 18-C da Lei Complementar nº 123, de 14…

INTERMINISTERIAL MF/MPS/MTE Nº , DE DE DE 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), seus Comitês Diretivo e Gestor e dá outras providências. OS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e, considerando o disposto no art. 18-C da Lei Complementar nº 123, de 14…

Vinicius da Silva Fotolitos e Impressão: Prol Gráfica Capa: Alfredo Cônsolo Júnior Ficha Catalográfica A Segurança contra incêndio no Brasil / coordenação de Alexandre Itiu Seito,.et al. São Paulo: Projeto Editora, 2008. p. 496 ISBN:978-85-61295-00-4 1. Prevenção contra incêndio (Brasil) 2. Instalações contra incêndio (Brasil) I.Seito, Alexandre (coord.) et al. II.Título CDD: 628.92 Serviço de Biblioteca e Informação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Todos os direitos…

Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL: CF, art. 14,§1º, I,II; §2º; CE art.42; Res. TSE no. 21.538/2003 1. CONCEITO É a primeira fase do processo eleitoral e decorre de um procedimento cartorário que se perfaz pelo preenchimento do requerimento eleitoral (RAE), na forma da Resolução TRE 21.538/2003. Consiste no reconhecimento da condição de eleitor (que é…

Leopoldo :UNISINOS, 2013. 346 f. Tese – doutorado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de PósGraduação em Direito. Orientador : Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 1.Teoria do Direito. 2. Princípio da proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos – Bibliotecária CRB 10/1811 AGRADECIMENTOS O presente trabalho somente…

temas prioritários de sustentabilidade evolução de nossos compromissos sistema de gestão Natura inovação mensagem da presidência do conselho de administração mensagem do comitê executivo perfil prêmios e reconhecimentos cadeia de Valor Natura governança 4 parecer dNV 133 sobre o relatório 137 pacto global 139 ÍNdice remissiVo 140 expedieNte 144 relatórioanualnatura 2 Nossa essêNcia razão de ser Nossa razão de ser é criar e comercializar produtos e serviços que promovam o…